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Funpapa realiza plano de enfrentamento a exploração do trabalho infantil e adolescente

Belém tem quase mil crianças e ou adolescentes em situação de labor precoce

Emanuele Correa

A fundação Papa João XXIII (Funpapa), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, 1ª vara da infância e juventude e secretarias municipais executam nesta terça-feira (24) a segunda atividade do Plano de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em Belém. Um conjunto de atividades intersetoriais, com o objetivo de esclarecer famílias e a população em ruas e feiras, sobre o assunto. A ação segue até o dia 27 nas feiras da Terra Firme e da Cremação. De 30 de agosto a 3 de setembro ocorre nas proximidades de um shopping, na avenida Augusto Montenegro. O plano foi instituído pelo prefeito Edmilson Rodrigues em junho e, no dia 2 de setembro, será lançado oficialmente. A programação ainda será divulgada.

A juíza Rubilene do Rosário explica sobre a necessidade do comprometimento em rede, para a proteção de crianças e adolescentes. "Essa primeira fase ainda está acontecendo. São ações indispensáveis. A nossa competência, é na parte protetiva, de resguardar os direitos das crianças e adolescentes. Se elas são privadas do lazer, convivência familiar, o que são indispensáveis ao seu desenvolvimento... Quando a gente se depara com essas situação indicamos ao conselho tutelar e acompanhamos os desdobramentos", explica. "Hoje está ocorrendo na Terra Firme, uma panfletagem. A gente conversa com as famílias. É nesse sentido. Elas também a integração desta rede de proteção dos adolescentes. Elas são coordenadas pela Funpapa, mas a 1ª vara se faz presente", observa.

O trabalho vem sendo feito desde a última terça-feira (17), pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), em conjunto com o Conselho Tutelar e a Secretaria de Direitos Humanos. As primeiras áreas a receberem os trabalhos foram as das avenidas Nazaré e Doca de Souza Franco. Fernando Conduru, técnico de referência Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil, explicita sob quais eixos essas ações ocorrem:

"O plano atua dentro dos eixos: (1) informação e mobilização; (2) identificação de crianças e adolescentes; (3) proteção social às famílias e indivíduos; (4) defesa e responsabilização; (5) monitoramento e avaliação. Essas equipes sãos formadas por educadores sociais de rua e são oferecidos dentro dos CREAS", menciona. "A intenção da politica não é punir, por punir. Temos que entender a vulnerabilidade social que esta família está, principalmente na pandemia, alguns perderam postos de trabalho, mas também fazer valer a lei. O bora Belém é uma grande assistência as mães solos. Se você tem um aumento nas creches ou então escola em tempo integral, oferece alternativas para que essas famílias se sintam seguras. Mas é nosso dever identificar os adultos que estão explorando esses crianças, aliciando no tráfico, na exploração sexual, e eles devem ser punidos. Temos que romper com esse paradigma que o filho do trabalhador pobre ele só tem dois destino, ou vai trabalhar cedo ou vai virar bandido. Criança deve estar na escola e com todos os seus direitos garantidos", disse.

Em Belém, de acordo com os números do Serviço de Vigilância Sócio assistencial (SEVISA) da Funpapa, o município tem cerca de quase mil crianças e ou adolescentes em situação de labor precoce. Fernando informa que o objetivo agora é promover uma parceria e estudo com a Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadespa) para ampliar o trabalho desenvolvido, bem como articular o trabalho com outros setores. "O plano de enfrentamento é gerido pela Funpapa, e visa uma ação integrada intersetorial, que vai dialogar com a cultura, esporte e lazer, saúde".

Belém
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