Solar Barão de Guajará busca verbas para revitalização via Lei Rouanet com apoio da Fiepa e Secult

Uma das construções mais importantes do centro histórico de Belém, o Solar Barão de Guajará, deverá passar finalmente por uma revitalização. As obras serão custeadas a partir de recursos que serão captados pela Lei Rouanet, impulsionada por uma parceria histórica com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e com a Secretaria de Cultura do Estado do Pará (Secult), que ajudarão na captação de verba. O projeto está inserido nas diretrizes que buscam preparar a capital para receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30).

A assinatura da ordem de serviço para a execução das obras ocorrerá nesta sexta-feira (19/04), às 13h30, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP). A solenidade contará com a presença da secretária da Cultura do Pará, Úrsula Vidal; do presidente da Fiepa, Alex Carvalho; da presidente do IHGP, Anaiza Vergolino e Silva, e da coordenadora geral do projeto, Ethel Valentina Soares.

Construído no início do século XIX, o Solar Barão de Guajará testemunhou várias fases da história de Belém, desde sua construção até os dias atuais. Originalmente pertencente à nobreza do Império, o Solar foi doado pela Prefeitura de Belém ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), onde funciona atualmente.

"O centro histórico de Belém é um patrimônio que nós, como belenenses e paraenses, devemos valorizar e cuidar. A Fiepa, como uma entidade paraense, acolheu de braços abertos essa campanha para a restauração do Solar Barão de Guajará, pela importância que o prédio e todo o acervo que ele abriga representam para a nossa história. Conclamamos então as empresas e empresários para também colaborarem com esse projeto, que vai dar mais vida a um espaço que é reconhecido internacionalmente e que precisa também ter esse reconhecimento por parte da população local. E uma boa forma de expressar esse reconhecimento é contribuindo para a restauração do Solar", ressalta Alex Carvalho, presidente da Fiepa.

Captação

A Lei Federal de Incentivo à Cultura funciona a partir de renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. As empresas que alocam recursos em projetos contemplados pela Lei recebem um abatimento de até 4% da arrecadação do imposto de renda. 

É importante ressaltar que os recursos não saem diretamente dos cofres públicos. O Governo Federal determina um teto para a captação de recursos junto às empresas, além de analisar e selecionar projetos que poderão receber aportes. Depois de aprovados, os projetos podem captar recursos junto às empresas para atingir o valor determinado.