Construções históricas estão abandonadas

Dos cerca de 5 mil imóveis do centro histórico de Belém tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), 65 estão totalmente abandonados. São construções que contam parte da história da capital paraense e que podem se perder para sempre, já que algumas não podem mais ser restauradas e apresentam risco de desabamento. A responsabilidade pela preservação e conservação é sempre do proprietário.

Desses 5 mil imóveis, 3 mil estão em área tombada e 2 mil no entorno de área de tombamento. O último levantamento foi feito no final do ano passado, como explica Rebeca Ferreira Ribeiro, superintendente do Iphan no Pará. Foi montada uma força-tarefa de investigação e identificação dos responsáveis por esses imóveis, mobilizando a União, o governo do Estado e a prefeitura de Belém. Alguns já foram localizados, mas esse é apenas um passo para solucionar o problema.

O Iphan montou uma força-tarefa de investigação e identificação dos responsáveis pelos imóveis de valor histórico que estão abandonados (Thiago Gomes / O Liberal)

Desde que os proprietários dos imóveis foram localizados, começaram convocações mensais para conhecer o outro lado e tomar providências. Alguns prédios tinham passado até por intervenções irregulares, como vedação completa de portas e janelas. Rebeca diz que a maioria dos proprietários já compareceu ao Iphan. Porém, só 10% começaram algum processo de reforma nos imóveis. Os demais alegam falta de dinheiro para executar obras.

“Não basta apenas dizer que não tem dinheiro. É preciso comprovar. A responsabilidade é do proprietário. Porém, há uma dificuldade com algumas soluções, porque muitos desses imóveis são heranças e alvo de disputas judiciais entre famílias, fazendo com que não haja somente um proprietário”, destaca Rebeca. Muitas medidas precisam ser judicializadas, pelo Iphan, via Advocacia-Geral da União (AGU).

Uma das dificuldades enfrentadas pelo Iphan é que muitos desses imóveis são heranças e alvo de disputas judiciais entre famílias (Thiago Gomes / O Liberal)

Rebeca ressalta que, anualmente, são liberados editais com recursos para a manutenção desses imóveis. É uma forma de os proprietários conseguirem ajuda. E ela destaca que imóveis conservados e preservados - há diferenças entre os processos: um é sobre o estado físico geral e outro sobre o cuidado com as características originais - garantem isenção de até 100% no IPTU.

“Belém é um dos maiores centros históricos do Brasil e com estilos e usos diversificados demais. Há imóveis comerciais, residenciais, formatos e traços arquitetônicos... É muito plural. Enquanto isso, há desconhecimento e desinteresse da população. Temos alguns programas e projetos de conscientização e educação patrimonial. E temos proprietários que nem do Brasil são e não sabem do valor histórico desses bens. Fazemos fiscalizações três vezes por semana, mas essa luta fica muito apenas conosco e é muita coisa. Precisamos do apoio de todos”, concluiu a superintendente do Iphan no Pará.

Esta foi a primeira parte da reportagem sobre a situação dos imóveis históricos de Belém. Leia amanhã sobre o aumento do interesse pela preservação na capital paraense.