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Casamento comunitário oficializa a união de 168 casais da Região Metropolitana de Belém

Famílias passam a ter acesso a direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários

Camila Guimarães
fonte

Neste sábado (14), 168 casais de baixa renda, do campo e da cidade, celebraram sua união por meio de uma cerimônia coletiva realizada na Chácara “Pedacinho do Céu”, no município de Santa Bárbara do Pará. A festa foi em comemoração ao casamento comunitário realizado pela Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na última quarta-feira (11). Com isso, as famílias passam a ter acesso a direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.

O projeto é realizado desde 2021 com o objetivo de regularizar a situação civil de casais da capital e do interior, fixando as famílias no campo e dando solução a conflitos agrários. “Qualquer título de terra será para os dois, um não pode vender sem a aquiescência do outro. Isso fixa o casal na terra e evita os conflitos”, explica o desembargador Mairton Marques Carneiro, ouvidor agrário do TJPA. 

Mairton diz, ainda, que o projeto tem o potencial de revolucionar alguns problemas agrários ou, pelo menos, minimizá-los. Já para quem mora na área urbana, o desembargador afirma que a união civil também favorece o direito à moradia. Na avaliação dele, após a celebração final da união dos 168 casais, o sentimento é de realização, "dever cumprido”.

Nesta edição, o casamento comunitário reuniu casais de Belém, Ananindeua, Benevides, Santa Isabel, Santa Bárbara e Vigia. Um deles foi o caseiro Eberson Gonçalves, de 23 anos, e a dona de casa Kelly Tamara, de 21, que já vivem juntos há 8 anos e são pais de duas meninas. Eberson conta que o casamento foi a oportunidade de oficializar a relação e garantir o direito de ambos.

“Foi uma orientação da nossa igreja e a gente também queria muito se casar e ter acesso ao nosso direito patrimonial. Ficarmos corretos diante da sociedade civil e formalizar nossa família”, disse  Eberson, emocionado. “É uma coisa que todo noivo e noiva deseja, um momento alegre, uma lembrança especial para a gente levar para a vida toda”.

image Eberson e Kelly Tamara oficialização uma união de 8 anos. (Filipe Bispo / O Liberal)

Para o casal Jadilson Matos, trabalhador da construção civil, de 31 anos, e a técnica de enfermagem Sandy Cristina, de 27, moradores de Santa Bárbara, a união era um objetivo de difícil realização, se não fosse o projeto comunitário:

“Juntos conseguimos alcançar esse objetivo, que era nos casarmos. Nós não tínhamos apoio e nem condições financeiras, mas o Senhor tem sido fiel e movido o coração de autoridades e pessoas para fazerem esse ato solene. É um prazer enorme estarmos aqui com todos os recém-casados”, declarou Jadilson. A esposa, Sandy, sintetiza o significado dessa união para a família: “Para mim é amor, fidelidade, união sempre. Já estamos há oito anos juntos, e agora é até que a morte nos separe”.

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