Cartórios de Notas do Pará: quase 40% dos atos já são realizados online, diz CNB

Cinco anos após a criação da plataforma e-Notariado, quase 40% dos atos realizados nos Cartórios de Notas do Pará são feitos de forma eletrônica. Desde maio de 2020, mais de 68 mil atos online foram registrados no estado, abrangendo serviços como escrituras de compra e venda de imóveis, divórcios, inventários, testamentos e procurações.

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) mostram que a adesão aos atos eletrônicos cresce a cada ano. No segundo ano de funcionamento, eles representavam 4,8% do total; no terceiro, 14%; no quarto, 28%; e, atualmente, somam 38%.

Para a presidente do CNB/PA e diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA), Larissa Rosso, a digitalização representa uma mudança significativa. “A tecnologia não substitui a confiança, mas a reforça. A certificação digital e os protocolos eletrônicos garantem que atos como divórcios ou transações imobiliárias mantenham a mesma integridade de um papel selado – só que com a vantagem de não se perderem na gaveta”, afirma.

Expansão e reconhecimento internacional

A plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a realização de todos os atos notariais em meio eletrônico. Criada em maio de 2020, durante a pandemia de Covid-19, a ferramenta viabiliza serviços como inventários, procurações e reconhecimentos de firma de forma totalmente online, sem necessidade de deslocamento.

Entre maio de 2020 e maio de 2021, foram registrados 888 atos digitais no Pará. No ano seguinte, o número subiu para 4.225. Já no terceiro ano, alcançou 11.800, e, no quarto, 23.180. No último período, o total chegou a 28.596 atos eletrônicos, o que representa um crescimento acumulado de mais de 3.000% desde o início da plataforma.

O modelo brasileiro de atos notariais eletrônicos também tem recebido destaque internacional. A experiência será apresentada na conferência “Law, Justice and Development Week 2025”, promovida pelo Banco Mundial, em Washington, em novembro deste ano, conforme indicação da União Internacional do Notariado (UINL), entidade que reúne representantes de 92 países.

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Como funciona o serviço digital

Para utilizar os serviços online, o cidadão deve emitir um certificado digital notarizado pela plataforma e-Notariado, de forma gratuita. Com esse certificado, é possível solicitar qualquer ato, agendar videoconferência com um tabelião e assinar documentos eletronicamente, inclusive por celular.

No caso de reconhecimento de firmas, o serviço é feito pela plataforma www.enotassina.com.br. O usuário envia o documento, indica os signatários, realiza a assinatura eletrônica e encaminha ao destinatário final. O valor do serviço é o mesmo praticado presencialmente, conforme tabela estadual.

O Colégio Notarial do Brasil representa institucionalmente os tabeliães de notas, reunindo as seccionais dos 24 estados. No Pará, o CNB integra a Anoreg/PA, entidade que reúne notários e registradores do estado.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia