Concursos de cartório oferecem rentabilidade superior a R$ 100 mil; veja os certames previstos

Os concursos de cartório, voltados a serviços notariais e de registro, estão entre os mais atrativos da área jurídica. Além da estabilidade e do prestígio, os cargos oferecem remuneração elevada, frequentemente superior a R$ 100 mil mensais, valor que não está sujeito ao teto do funcionalismo público, e que pode ser alcançado por meio do lucro obtido a partir do faturamento mensal dos cartórios, através dos serviços oferecidos.

Atualmente, diversos Estados já avançaram na preparação para a realização de novos certames, como a formação de comissões organizadoras ou definição de bancas examinadoras.

Concursos confirmados

No Pará, o concurso está sendo organizado pelo IESES. A remuneração dos selecionados será o rendimento líquido dos cartórios. Apesar dessa informação, o número de vagas do certame ainda não foi divulgado. Na Bahia, a organizadora será a Fundação Carlos Chagas (FCC), no entanto, o número de vagas e o valor dos rendimentos também não foram divulgados até o momento. Já o concurso do Rio Grande do Norte será coordenado pela banca Cebraspe e contará com 84 vagas disponíveis.

Na Paraíba, o concurso de cartório também já conta com banca definida: a Consulplan será responsável pela organização do certame, que ofertará 60 vagas. Para concorrer, é necessário ser bacharel em direito ou comprovar pelo menos 10 anos de atividade notarial ou de registro. A remuneração será composta pelos emolumentos fixados na legislação estadual, pagos diretamente pelo usuário do serviço.

No Paraná, a comissão já foi formada, mas ainda não há informações sobre o número de vagas, banca organizadora ou remuneração. O mesmo ocorre no Rio Grande do Sul, onde o concurso está autorizado e deve oferecer vagas equivalentes a 25% das serventias extrajudiciais do Estado.

Já no Ceará, a banca definida é a Cebraspe. O número de vagas e os rendimentos ainda não foram divulgados. O Estado de Rondônia também contará com organização da Cebraspe e já tem comissão formada. A previsão para os aprovados é de renda mínima de R$ 11.188,24.

Diferente das carreiras da magistratura, ministério público ou advocacia pública, os concursos de cartório não exigem comprovação de prática jurídica. Isso torna os certames uma excelente porta de entrada para bachareis que se formaram recentemente na área do direito, além de uma alternativa para quem deseja atuar no setor jurídico de forma mais autônoma e empreendedora.

Candidatos que já atuam como titulares de serventia notarial ou registral, e não possuem bacharelado na área, também podem disputar vagas de remoção, desde que tenham, no mínimo, dois anos de exercício na atividade no mesmo Estado do concurso.

VEJA MAIS 

Etapas do concurso

Conforme a Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os concursos de Cartório devem seguir as seguintes etapas: Prova objetiva (eliminatória); Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória); Prova oral (eliminatória e classificatória); Avaliação de títulos (classificatória).

Além disso, há etapas intermediárias como inscrição definitiva, exames médicos, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e entrevista pessoal.

Exame Nacional dos Cartórios

O CNJ também aprovou recentemente a criação do Exame Nacional dos Cartórios, que será pré-requisito para os próximos concursos. O objetivo é garantir maior uniformidade e qualidade na seleção de titulares das serventias extrajudiciais. Concursos com edital já publicado não serão afetados pela nova regra, que ainda será regulamentada.

Infográfico dos concursos previstos

Concurso Cartório PA

Formação: nível superior em Direito

Banca: IESES

Vagas: 80

Salário inicial: rendimento líquido do cartório

Concurso Cartório PB

Formação: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro

Banca: Consulplan

Vagas: 60

Salário inicial: os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado da Paraíba e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título.

Concurso Cartório PR

Status: comissão formada

Formação: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro

Banca: a definir

Vagas: a definir

Salário inicial: a definir

Concurso Cartório CE

Formação: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro

Banca: Cebraspe

Vagas: a definir

Salário inicial: a definir

Concurso Cartório RO

Status: comissão formada/banca definida

Formação: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro

Banca: Cebraspe

Vagas: a definir

Salário inicial: Renda mínima de R$ 11.188,24

Concurso Cartório RS

Status: autorizado

Formação: bacharel em Direito ou ter exercido atividade notarial ou registral por pelo menos 10 anos, completados até o início das inscrições no certame. Para o critério de remoção é necessário, adicionalmente, ser titular de pleno de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado da Bahia há pelo menos 2 anos.

Banca: a definir

Vagas: 25% de todas as serventias do Estado

Salário inicial: Rendimento líquido do cartório

Concurso Cartório BA

Status: banca definida

Formação: Nível Superior em Direito

Banca: FCC

Vagas: a definir

Salário inicial: rendimento líquido do cartório

Concurso Cartório RN

Status: banca definida

Formação: Nível Superior em Direito

Banca: Cebraspe

Vagas: 84

Salário inicial: a definir