Calçadas obstruídas causam transtornos na avenida Padre Eutíquio, em Belém

A obstrução de calçadas em Belém é um problema antigo que afeta a mobilidade e a acessibilidade. Manter as calçadas livres é importante para garantir o livre acesso a todos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. No centro da capital paraense, na avenida Pe. Eutíquio, trecho próximo ao comércio, passando pela Tamandaré, a obstrução de calçadas por meio dos trabalhadores informais, tem gerado dificuldade para os pedestres, pois a área está comprometida com carrinhos de vendas de vários segmentos.

A aposentada Fabriane Sousa, de 75 anos, relata que o direito de ir e vir do cidadão não pode ser comprometido. “Eles têm que trabalhar para garantir o sustento, eu concordo, mas acabam atrapalhando nosso direito de ir e vir. Acho um absurdo, a gente vai na rua e não consegue andar direito, temos que estar sempre desviando das coisas.”

O problema é complexo, pois os vendedores ambulantes reclamam que a prefeitura não pode remaneja-los sem um planejamento, leva-los para um local de difícil acesso ao invés de ajudá-los, só compromete a vida financeira de cada um que sobrevive do trabalho informal.

Calçadas obstruídas prejudicam ir e vir na avenida Padre Eutíquio (Foto: Ivan Duarte | O Liberal)

De acordo com a vendedora Daise Santos de 33 anos, a prefeitura chegou a realizar o remanejo dos trabalhadores para uma área conhecida como Espaço da Palmeira, mas o local não oferecia suporte para a execução dos trabalhos e a maioria optou em voltar para a avenida. “Eu gosto de trabalhar aqui, para remanejar e levar para outro espaço não funciona, pois compromete nossas vendas, tem que ser um local com movimento. Nós gostaríamos de trabalhar aqui pelo fluxo de pessoas”, disse.

A obstrução de calçadas pode causar vários problemas, como a falta de acessibilidade que dificulta a passagem de pedestres, acidentes de trânsito e desconforto de modo geral. Para solucionar o problema, as autoridades municipais deveriam fiscalizar, conforme o Código de Postura do Município de Belém. Que destaca no capítulo II da Licença de localização e funcionamento do Comércio e Indústria. Art. 9.° - A localização e o funcionamento de qualquer estabelecimento de produção, industrial, comercial, de crédito, seguro, capitalização, agropecuário, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, clube recreativo, estabelecimento de ensino e empresa em geral, bem como o exercício de atividade decorrente de profissão, arte, ofício ou função, dependem de alvará de licença.

“Foi realizado há quatro anos uma proposta para organizar um espaço para nós, mas isso não aconteceu. Queremos regularizar a situação para que todos nós possamos trabalhar, garantindo o sustendo das nossas famílias. Hoje estamos aqui e amanhã nãos abemos se vamos voltar, situação difícil”, disse Silvio Augusto, de 53 anos, vendedor informal.

Sobre o problema entramos em contato com o departamento responsável da Prefeitura de Belém e aguardamos posicionamento.