BR-316 tem novas regras para circulação de veículos de carga, na Grande Belém

O Governo do Pará anunciou novas regras para a circulação de veículos de carga na BR-316, na Região Metropolitana de Belém. As mudanças passaram a valer com a publicação do Decreto nº 5.506, no último dia 3 de julho, e alteram os horários e os dias de restrição para o tráfego desses veículos. As novas regras já estão em vigor.

De acordo com as novas normas, os horários de restrição passam a ser aplicados apenas de segunda a sexta-feira, nos períodos de maior fluxo de veículos: das 6h30 às 8h30 e das 17h30 às 19h30. Outra mudança é que caminhões com Peso Bruto Total (PBT) de até 29 toneladas poderão circular sem restrição de horário na rodovia.

O decreto também estabelece que não haverá mais restrição para veículos de carga aos sábados, domingos e feriados não prolongados. A limitação permanecerá apenas durante feriados prolongados.

A medida foi anunciada poucos dias após caminhoneiros realizarem uma manifestação na descida do viaduto da Alça Viária, no município de Marituba. O protesto ocorreu no último dia 30 de junho e interditou uma das faixas do km 10, no sentido de quem seguia para a BR-316 em direção a Belém.

Organizado pela Associação de Caminhoneiros do Estado do Pará (ACAEP), o ato reivindicava o fim da restrição de horário para a circulação de veículos longos na BR-316, estabelecida por decreto estadual publicado em 2025. A manifestação foi encerrada por volta das 12h, quando a via foi totalmente liberada.

Para o caminhoneiro Damião Rosa de Souza, de 49 anos, natural do Espírito Santo e há 18 anos na profissão, as mudanças representam um avanço para a categoria. Atualmente, ele trabalha como motorista de uma empresa de transporte e afirma que a ampliação dos horários facilita a rotina de trabalho. “Para a gente melhorou bastante, porque antes tinha um horário permitido para rodar muito reduzido. No meu caso, que preciso ir até o centro, esse novo horário ficou bem mais viável”, afirma.

Segundo Damião, a flexibilização também reduz o tempo de espera e torna a operação mais eficiente. “Isso foi muito bom para a gente, porque ficamos menos tempo parados no posto. Conseguimos ir até o cliente, descarregar, retornar com mais tranquilidade para o posto, descansar e seguir viagem no outro dia”, destaca.

O caminhoneiro autônomo Cleinaldo Vicente Leuterio, de 45 anos, natural do Espírito Santo e há 21 anos na profissão, avalia positivamente a redução do período de restrição, mas chama atenção para a necessidade de melhorar a sinalização e a divulgação das novas regras.

Segundo ele, ainda há placas na rodovia com os horários antigos de restrição, o que pode causar dúvidas entre os motoristas. “Tem que ter mais informação sobre isso, porque quando eu venho de lá para cá ainda tem algumas placas que não foram mudadas. Continuam informando o horário antigo, de 7h às 10h e de 17h às 20h. Eu não sabia, por exemplo, que a restrição também valia para a saída. Um colega me avisou e eu tive que parar no posto”, relata.

Cleinaldo explica que caminhoneiros que trafegam por diferentes estados dependem de uma sinalização clara para evitar infrações e atrasos. “A gente roda o Brasil todo. Em cidades como São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro também existem restrições para caminhões, mas tudo é muito bem sinalizado. Aqui, quando você entra, tem informação no posto fiscal. Mas para quem já está dentro da cidade e vai sair, não tem onde parar para conferir os horários”, afirma.

Na avaliação do motorista, a ampliação do período de circulação representa um ganho para a logística do transporte de cargas. “Claro que é bom. Isso é muito importante, porque a gente não entra na cidade porque quer, entra porque precisa carregar ou descarregar. Quando existe uma restrição muito grande, a gente perde tempo parado. Além disso, muitas seguradoras não permitem que o caminhão rode depois de determinado horário. Às vezes você consegue entrar, mas chega ao porto e já não pode mais descarregar. Essas mudanças ajudam bastante”, destaca.

A mudança também é vista com naturalidade por quem utiliza diariamente a BR-316. O motorista Carlos Rubens da Silva, de 63 anos, morador da avenida Augusto Montenegro, afirma que a circulação dos caminhões faz parte da dinâmica da rodovia e não considera a flexibilização um problema. “Não vejo problema nenhum, porque todo mundo tem que trafegar. Infelizmente, não está tendo a outra estrada, a avenida Liberdade, porque o asfalto está comprometido, mas, por mim, não vejo problema nenhum”, diz.

Carlos Rubens avalia que o trânsito na BR-316 sofreu impacto após os problemas registrados na avenida Liberdade, mas afirma que a situação ainda é administrável. “Piorou um pouco depois que aconteceu esse problema na avenida Liberdade. Quanto ao resto, está tranquilo. De manhã é mais tranquilo, só agora à noite, nesse período, que o movimento fica mais pesado”, observa.

Como motorista de veículo de passeio, ele destaca que a convivência com os caminhões exige atenção e respeito às normas de trânsito. “Os cuidados que eu tenho são seguir na minha faixa, só mudar de pista quando é realmente necessário e respeitar os caminhões, que são maiores do que os carros de passeio”, afirma.