BR-316 tem novas regras para circulação de veículos de carga, na Grande Belém

O Governo do Pará anunciou novas regras para a circulação de veículos de carga na BR-316, na Região Metropolitana de Belém. As mudanças passaram a valer com a publicação do Decreto nº 5.506, do último dia 3 de julho, e alteram os horários e os dias de restrição para o tráfego desses veículos.

De acordo com as novas normas, os horários de restrição passam a ser aplicados apenas de segunda a sexta-feira, nos períodos de maior fluxo de veículos: das 6h30 às 8h30 e das 17h30 às 19h30.

Outra mudança é que caminhões com Peso Bruto Total (PBT) de até 29 toneladas poderão circular sem restrição de horário na rodovia.

O decreto também estabelece que não haverá mais restrição para veículos de carga aos sábados, domingos e feriados não prolongados. A limitação permanecerá apenas durante feriados prolongados.

A medida foi anunciada poucos dias após caminhoneiros realizarem uma manifestação na descida do viaduto da Alça Viária, no município de Marituba. O protesto ocorreu no último dia 30 de junho e interditou uma das faixas do km 10, no sentido de quem seguia para a BR-316 em direção a Belém.

Organizado pela Associação de Caminhoneiros do Estado do Pará (ACAEP), o ato reivindicava o fim da restrição de horário para a circulação de veículos longos na BR-316, estabelecida por decreto estadual publicado em 2025. A manifestação foi encerrada por volta das 12h, quando a via foi totalmente liberada.

Segundo o Governo do Estado, as novas regras já estão em vigor e têm como objetivo adequar a circulação de veículos de carga às necessidades do tráfego na principal via de acesso à Região Metropolitana de Belém, mantendo as restrições apenas nos períodos considerados de maior movimento.