Belém e mais 8 capitais vão ganhar cuidotecas, espaços públicos voltados ao acolhimento de crianças

Belém terá uma cuidoteca e receberá R$ 400 mil anualmente em apoio à manutenção do espaço, que é voltado ao acolhimento de crianças de três a 12 anos, com ou sem deficiência, no período noturno. Ao todo, o Governo Federal investirá R$ 3,6 milhões por ano no cuidado e implementação das cuidotecas também nas capitais de Aracaju, Belo Horizonte, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Teresina com o apoio técnico da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O resultado do Edital de Chamamento Público nº 19/2025 foi publicado nesta quarta-feira (29/10), data em que se celebra o Dia Internacional do Cuidado e Apoio.  “Celebramos o resultado deste edital e as parcerias que serão realizadas. Estamos muito entusiasmados com essa nova modalidade, que amplia o acesso ao cuidado e promove mais oportunidades para trabalhadoras, estudantes e famílias brasileiras”, destacou a secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo.

A cuidoteca oferece atividades lúdicas e recreativas como contação de histórias, jogos e leitura, cuidados de rotina, alimentação e estímulo ao desenvolvimento social e emocional. O objetivo é garantir tranquilidade a quem precisa trabalhar, estudar ou participar de cursos de qualificação à noite, com prioridade para mulheres, mães solo, jovens estudantes e pessoas negras.

A iniciativa integra o Plano Nacional de Cuidados — Brasil que Cuida, política coordenada pelo MDS que fortalece a oferta de serviços voltados à promoção do cuidado, da equidade de gênero e da redução das desigualdades. O edital inaugura a primeira fase de expansão das Cuidotecas de Base Territorial nas capitais, ao ampliar o acesso a espaços seguros e gratuitos para acolhimento infantil no período noturno. “A Cuidoteca é um serviço extremamente importante para as jovens estudantes mães, para alguns jovens estudantes pais também, para trabalhadores e trabalhadoras que atuam à noite e não têm com quem deixar os seus filhos nesse horário”, disse Laís Abramo.

Os convênios firmados com os municípios terão duração de 30 meses e serão formalizados por meio do sistema Transferegov. O processo de seleção das propostas considerou critérios como aderência aos objetivos do edital, infraestrutura disponível, clareza metodológica, adequação orçamentária e público a ser atendido. Todas as capitais que cumpriram os requisitos foram contempladas.

O edital também consolida o processo de expansão das cuidotecas em diferentes formatos:

• Em Universidades: voltada a acolher filhos de estudantes e trabalhadores durante o período noturno. A primeira unidade foi inaugurada em 2024 na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), e serviu de projeto piloto. A segunda será implantada na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
• Em Espaços de Qualificação: oferece acolhimento infantil a famílias cujos responsáveis frequentam cursos técnicos ou de capacitação. Os Institutos Federais da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro já ofertam o serviço em parceria com sindicatos de trabalhadoras domésticas. Outros dez Institutos Federais também firmaram convênio com o MDS e o Ministério das Mulheres, totalizando 16 instituições envolvidas.