Seurb reunirá nesta terça sobre disputa em área do conjunto Bela Vista

Está marcada para esta terça-feira (31) uma reunião entre a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), moradores e o presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bela Vista, no bairro de Val-de-Cans, em Belém, onde estaria acontecendo uma suposta invasão e venda de lotes que seriam de uma área de preservação ambiental. Em nota enviada à reportagem de O Liberal, a Seurb informou, ainda, que “uma equipe técnica do órgão será enviada ao local, para avaliar a situação e tomar as providências cabíveis”.

Após moradores denunciarem a suposta invasão e venda de terras que pertencem ao Bela Vista para a construção de empreendimentos, o advogado dos compradores do lote do conjunto, Manoel Machado, afirmou, em entrevista a O Liberal, que os lotes foram vendidos dentro da legalidade, e que a área onde estão ocorrendo as obras não faz parte do parque ambiental e, portanto, não é protegida por lei.

"Lá onde todos os lotes estão sendo limpos, não tem mais árvore alguma. O desmatamento aconteceu lá atrás. Do ponto de vista legal, a lei que criou o parque ambiental diz que o parque foi criado de terras remanescentes do conjunto Médici. Não faz nenhuma referência ao conjunto Bela Vista. nenhuma", disse o advogado.

"Aí o Plano Diretor de Belém, lá no artigo 112, classifica, do ponto de vista ambiental, uma área chamada popularmente como Zona de Especial Interesse Ambiental (Zeia), que são áreas onde não se pode construir. Como por exemplo o Parque Ambiental de Belém, o Museu Emílio Goeldi, o Bosque Rodrigues Alves. Essa lei elenca 22 áreas de Zeia em Belém, e lá não está o conjunto Bela Vista", acrescentou.

De acordo com o advogado, o terreno do Bela Vista é escriturado no registro de imóveis no próprio nome do conjunto. Ele afirma que há área do município de Belém do outro lado da rua. E diz que, caso houvesse, o município teria entrado com uma ação pocessória contra a associação quando foi feito o muro para fechar o conjunto, já que, nessa hipótese, não poderia ser feito nenhum tipo de edificação.

"Tem uma área de vegetação lá dentro? Tem umas árvores, bosques? Tem. Isso nós não vamos negar. Agora que é uma área do parque ambiental? O parque fica do outro lado da rua. Essas são as razões pelas quais a gente explica tudo isso e desfaz essa mentira que essas pessoas contaram. Eles induzem as pessoas ao erro sem apresentar um único documento. Eu tenho todos os documentos", diz Manoel Machado.

O advogado finaliza dizendo que todas as pessoas compraram os terrenos de forma legal. "Eu levei os 36 contratos das pessoas que compraram os terrenos. Então, não tem invasão. As pessoas pagaram. Invasor é quem não é proprietário, não tem a posse e invade. Não existe isso, é mentira", concluiu.

Associação

A associação de moradores do conjunto diz que está vigilante para acionar a polícia a qualquer momento, caso constate a presença de materiais de construção na área. De acordo com o presidente da associação de moradores do conjunto Bela Vista, Mateus Giácomo, a área em questão foi doada para o Parque Ecológico de Belém ainda na década de 1990, antes da construção da avenida Centenário, que dividiu a área em duas partes: uma para o lado do Bela Vista e outra do Médici (Marambaia).

“Existe uma documentação em cartório dessa doação para o Parque Ecológico. Mas há cerca de 10 anos atrás, quando veio a Centenário, a antiga diretoria do conjunto começou a vender os lotes, dizendo que não tinham doado nada”, conta o presidente.

Mateus diz que grandes empresários compraram os terrenos por valores de, no mínimo, R$ 500 mil. Esta semana, um homem foi flagrado roçando a área, o que acendeu o alerta de que os compradores dos terrenos pudessem começar a construir seus empreendimentos, mesmo havendo uma liminar na justiça que determina a proibição de qualquer tipo de ação nas terras.

“A gente fez denúncia, a polícia já veio, mas não fizeram nada ainda porque não tinha material de construção no local. A gente está vigilante para acionar a polícia novamente caso apareça qualquer material de construção na área”, relata o presidente da associação.

Entenda o caso

No último sábado (28), moradores denunciaram uma suposta invasão que estaria acontecendo em uma área de preservação ambiental no conjunto Bela Vista, no bairro de Val-de-Cans, em Belém. Informações apuradas pela reportagem de O Liberal dão conta de que as terras já teriam sido vendidas ilegalmente.

Na semana passada, um homem foi flagrado roçando a área, para que, no sábado, às 8h, os compradores pudessem começar a construir seus empreendimentos, mesmo havendo uma suposta liminar na justiça que determina a proibição de qualquer tipo de ação nas terras.

“Essa área foi roçada essa semana durante dois dias. Ela é para o lado da [avenida] Centenário. Fazia parte da reserva de conservação que foi partida ao meio pela Centenário. Um lado ficou para o Bela Vista e outro lado está lá para o Médici [Marambaia]”, detalhou um morador da área, que não será identificado nesta matéria por motivos de segurança.

Ainda de acordo com ele, a antiga diretoria do conjunto Bela Vista teria vendido as terras ilegalmente. “E agora os caras estão tentando aos poucos entrar”, afirmou o morador, ao acrescentar que existem lotes que foram vendidos até por R$ 1 milhão.

Vídeos enviados à reportagem mostram o terreno já bastante desmatado, aparentemente pronto para receber construções. “Só o fato de terem desmatado já é irregular, porque não era para terem desmatado Os caras começam a construir na hora. Chegam com caminhão, despejam, batem cimento, para começar a erguer alguma coisa para dizer que já estão ocupando”, disse o morador.