Associação denuncia precarização na limpeza do PSM da 14; MPF intima prefeito e secretária de Saúde

A representante da Associação de Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub), Rosana Rocha, denunciou nesta semana o que classificou como “descaso e precarização nos serviços de limpeza” do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido popularmente como PSM da 14, localizado no bairro do Umarizal, em Belém.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram lixeiras sem tampa e lixo transbordando em áreas da unidade hospitalar, situação que, segundo a entidade, coloca em risco pacientes e profissionais de saúde. O Ministério Público Federal (MPF) acompanha o caso e já intimou o prefeito Igor Normando e a titular da Secretaria Municipal de Saúde, Dyjane Amaral, a prestarem esclarecimentos sobre o caso.

Segundo Rosana, desde o último dia 1º, a empresa Kapa Capital Facilities Ltda., que possui um contrato de mais de R$ 69,2 milhões com a gestão municipal, passou a atuar na unidade hospitalar como responsável pelos serviços de higienização. De acordo com ela, a empresa teria iniciado os trabalhos com número reduzido de funcionários e sem os materiais necessários para a limpeza hospitalar.

“A empresa chegou ao hospital com três funcionários e sem materiais para fazer a higienização hospitalar. A direção tomou providências, cobrou as supervisões, mas em oito dias nada foi resolvido”, afirmou.

Rosana destacou que o hospital funciona em sistema porta aberta e atende pacientes em setores de urgência, emergência e CTIs. “É um hospital de utilidade pública, que salva muitas vidas. Está sendo desvalorizado e desqualificado com esse tipo de tratativa”, declarou.

A representante também questionou a atuação da vigilância sanitária e cobrou posicionamento da gestão municipal. “Por que estão praticando esse tipo de precarização no pronto-socorro? Quem tem interesse em condenar o hospital por precariedade, por contaminação, por excesso de lixo?”, disse.

De acordo com Rosana, a terceirizada teria disponibilizado apenas cinco trabalhadores por turno, sendo três profissionais e dois aprendizes, para atender um complexo hospitalar de três andares. “Historicamente, o hospital conta com cerca de 20 trabalhadores para fazer a limpeza. Colocar cinco por turno é negligência com o serviço público de saúde”, afirmou.

Ela também relatou supostas falhas no fornecimento de itens obrigatórios, como lixeiras com pedal em funcionamento, sabão líquido, toalhas de papel e papel higiênico. “A terceirizada entrou minimamente, sem as condições que a RDC 222/2018 exige. Algumas lixeiras chegaram com problema no pedal e não foram suficientes para cobrir todo o hospital”, declarou.

MPF intima prefeito e secretária

A denúncia da Assesmub motivou a atuação do Ministério Público Federal (MPF), que intimou na terça-feira (10) o prefeito Igor Normando e a secretária municipal de Saúde, Dyjane Amaral, para prestarem esclarecimentos e apresentarem provas sobre as condições de limpeza do hospital.

O pedido foi feito pelo procurador da República Patrick Colares, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmar, em janeiro deste ano, decisão da Justiça Federal no Pará que proíbe o fechamento, a paralisação ou a transferência da gestão da unidade hospitalar.

De acordo com o MPF, a representação encaminhada pela associação aponta precarização sanitária no HPSM Mário Pinotti e possível omissão administrativa na fiscalização do contrato de limpeza, o que estaria gerando riscos de contaminação e poderia ser utilizado para justificar um fechamento indevido da unidade.

Segundo o MPF, a Prefeitura de Belém tem prazo de 10 dias para apresentar os esclarecimentos e documentos solicitados. Após a análise das respostas, o MPF avaliará quais medidas poderão ser adotadas.

Para Rosana Rocha, a situação exige responsabilização. “O pronto-socorro não pode ser vítima de negligência nem refém de interesses políticos ou de privatização. As provas são cabais e as providências já estão sendo tomadas”, concluiu.

CRM

O Conselho Regional de Medicina (CRM-PA) informou, em nota, que “posicionou-se firmemente contra o fechamento do PSM da 14 (Hospital Mário Pinotti), em Belém, apontando precarização, falta de insumos e alto risco a pacientes em vistorias realizadas em 2025”. “O Conselho, atuando com o MPF, denunciou falhas graves de gestão e se opôs à desativação, resultando em decisões judiciais que impediram o fechamento e a privatização da unidade”, diz o comunicado da entidade.

A reportagem procurou a Prefeitura de Belém, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a empresa Kapa Capital Facilities Ltda., para obter esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas, mas ainda não houve retorno.