Arquidiocese de Belém diz que não tem poder fiscalizador sobre a carteirinha de vacinação

A Arquidiocese de Belém informou, nesta segunda-feira (06), por meio de nota, que a Igreja Católica não tem poder fiscalizador para policiar quem anda ou não com a carteira de vacinação contra a covid-19. Entretanto, segundo o comunicado, vão seguir todas as orientações e cuidados para contenção do novo coronavírus.

O posicionamento foi divulgado após a a publicação do Decreto 2.044/2021, nesta segunda, pelo Governo do Pará, que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19 e tornou obrigatória a comprovação da vacinação no Pará.

Nota

"A Arquidiocese de Belém tornou público, por meio de comunicado oficial do Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa, na última sexta-feira, que continuará adotando as medidas cabíveis para coibir a proliferação do coronavírus. Por meio do comunicado o Arcebispo reforçou o pedido que a Igreja Católica tem feito desde o início das mobilizações dos órgãos competentes, para que seus fiéis cumpram rigorosamente as determinações, pelo bem comum de todos", iniciou a nota.

"A partir de hoje, dia 06 de dezembro, pela publicação do decreto do Governo do Estado do Pará, decreto nº 2044 de 03/12/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, as igrejas passam a ter o limite máximo de ocupação dos templos. Ainda sim, todos os cuidados adotados até o momento continuam acontecendo, seja pelo uso de máscaras, álcool em gel, limpeza constante dos ambientes, entre outros", detalhou o comunicado.

"No entanto, a Igreja Católica não tem poder fiscalizador para policiar quem anda ou não com a carteira de vacinação, sendo assim, faz o seu papel de reforçar a todos a importância, o dever de responsabilidade e a consciência que todos sigam os apelos das autoridades competentes, segundo as orientações postas no decreto", acrescentou.

Ainda de acordo com o posicionamento da Arquidiocese de Belém, é importante lembrar que, de acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com a Lei N° 9.147, sancionada pelo Governo do Estado do Pará no dia 23 de novembro de 2020, as atividades religiosas devem ser reconhecidas como essenciais no Estado.

Família vai à igreja com a carteirinha em mãos

Na noite desta segunda-feira, a família de dona Maria das Dores foi à missa da Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, com a carteirinha de vacinação em mãos. Mesmo sem a obrigatoriedade de apresentação do documento no local, a família preferiu não correr riscos de perder uma celebração da formatura do ensino médio.

"É a missa da formatura da minha filha, a Laura Emanuella Dias. Meu marido, João Rodrigues, e eu estamos com a carteirinha física. Minha filha veio com a carteirinha digital no celular. Como ainda não estou muito por dentro do decreto estadual, preferi evitar qualquer impedimento para entrar", relatou dona Maria.

Detalhes sobre o decreto

Nesta segunda, o Governo do Pará decretou que o passaporte vacinal será a principal condicionante para o funcionamento de locais com grande circulação de pessoas. Essa é a condição para que espaços com grandes ocupações possam voltar a funcionar.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, a gestão estadual está liberando integralmente a ocupação em eventos esportivos, shows, espaços religiosos, academias, supermercados e espaços afins, bares, casas de shows e festas, realizados em espaços públicos e privados.

"Porém, dando a estes locais a obrigação de cobrar o comprovante de vacinação a quem acessa estes ambientes. Essa é a melhor medida, a mais barata, mais econômica e a que melhor protege a nossa comunidade na luta contra o coronavírus”, reforçou Ricardo.

Neste primeiro momento, não será obrigatória a apresentação do passaporte para o acesso a shopping e comércio de rua. No entanto, o Estado não descarta tornar as normas mais rigorosas, em caso de pouca adesão às medidas.