Após denúncia, prefeitura de Garrafão do Norte reconhece lixão em área protegida pela Funai

Após a denúncia de um perfil nacional de notícias em uma rede social, a prefeitura de Garrafão do Norte, nordeste do Pará, reconheceu que há um lixão instalado em uma área protegida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), nas proximidades da Vila do Livramento. Em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a gestão do município se comprometeu com a limpeza da área e a desinstalação do lixão para proteger o espaço situado na Terra Indígena (T.I) do Alto Rio Guamá.

De acordo com a denúncia, o MPF pediu um plano para retirada e destinação adequada dos resíduos sólidos depositados na área. "A proteção das terras indígenas contra qualquer ação de terceiros é uma obrigação legal dos entes estatais. Além disso, constitui improbidade administrativa causar lesão aos cofres públicos ao permitir o gasto de recursos sem observar as formalidades legais e provocar danos aos territórios indígenas pode gerar responsabilização judicial", diz o documento.

Procurada, a prefeitura de Garrafão do Norte informou que tomou conhecimento de uma matéria produzida pelo perfil Casa NINJA Amazônia nas redes sociais sobre uma suposta instalação de lixão em terra indígena do povo Tembé. "O lixão informado pela reportagem está localizado em área protegida pela Funai, nas proximidades da Vila do Livramento", afirmou em nota.

"Cabe ressaltar, após ciência da denúncia, que a imagem sugerida pela publicação não é do local mencionado e que o despejo não foi instalado pela atual gestão. Em resposta ao Ministério Público Federal do Pará, a Prefeitura se compromete com a limpeza da área e desinstalação do lixão para proteger o espaço situado na Terra Indígena do Alto Rio Guamá", finalizou a prefeitura.