Ano Novo: Prefeitura de Belém confirma ponto facultativo na sexta-feira (29)

O expediente dos serviços municipais ligados à Prefeitura de Belém será facultativo na próxima sexta-feira (29), em todas as repartições públicas municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. A decisão está publicada na Portaria Nº. 3.299/2023 – Semad/PMB, do Diário Oficial da última quarta-feira (27). No dia facultado, os órgãos da administração direta e indireta do município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão.

A portaria não alcança servidores dos seguintes segmentos: fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos, da Secretaria Municipal de Economia (Secon); unidades que possuam Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); e as unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb); Central de Leitos; e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Também se enquadra como serviço essencial: o Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), hospitais do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);  Setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); e os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

Entre outros serviços que estarão disponíveis: rede de abrigos e casa de passagem; do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; do serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; setor de calamidade e emergência (Sicape); centro especializado para pessoas em situação de rua; das unidades de plantão da Funpapa; conselhos tutelares; e serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços.