Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias realizam protesto em Belém

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias realizaram, na manhã desta quarta-feira (28), um ato público em frente à Prefeitura de Belém para cobrar o pagamento do incentivo financeiro anual repassado pelo Governo Federal à categoria. A mobilização foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp Pará).

A dirigente sindical Mirna Santos, representante do Sintesp Pará, explicou que o sindicato reúne agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias. Segundo ela, o objetivo do ato foi denunciar o não pagamento da chamada 13ª parcela - um incentivo financeiro adicional repassado anualmente pelo Governo Federal aos municípios para valorização desses profissionais.

De acordo com Mirna, o recurso não se trata de salário nem de décimo terceiro, mas de um incentivo financeiro específico, pago uma vez por ano. “É um incentivo pelo trabalho realizado durante todo o ano. Ele não pode ser usado como décimo terceiro”, destacou. A dirigente explicou que, anteriormente, a Prefeitura alegava a inexistência de um projeto de lei municipal que autorizasse o pagamento. Atualmente, no entanto, o município já possui legislação que garante o repasse do incentivo aos trabalhadores.

No ano passado, o valor foi pago normalmente. Antes disso, segundo o sindicato, o benefício também havia sido pago em gestões anteriores. Neste ano, porém, a Prefeitura de Belém informou que utilizou o recurso para complementar o pagamento do décimo terceiro salário, o que, segundo Mirna Santos, não é permitido. “Esse incentivo não pode ser usado para décimo terceiro. Ele é específico e adicional”, afirmou.

No município de Belém, há aproximadamente 2.560 agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Para o Sintesp, esses profissionais desempenham papel fundamental no atendimento à população. “Eles fazem a ligação da gestão com as comunidades, levam prevenção, detectam doenças e levam esses dados à Secretaria de Saúde”, explicou Mirna. No caso dos agentes de combate a endemias, ela ressaltou a atuação no enfrentamento a doenças como malária, zika, chikungunya e doença de Chagas, muitas vezes identificadas antes mesmo de chegarem ao conhecimento da gestão municipal.

Já os agentes comunitários de saúde atuam no acompanhamento das famílias, identificando pessoas doentes em domicílio e realizando ações de prevenção, o que contribui para reduzir a sobrecarga das unidades básicas, hospitais e serviços de média e alta complexidade.

Questionada sobre a possibilidade de greve, Mirna afirmou que a categoria não deseja paralisar as atividades neste momento. “Não queremos falar em greve. A gente quer ver se consegue resolver até terça-feira”, disse, referindo-se ao prazo estabelecido após reunião com a Prefeitura.

Segundo a dirigente, houve uma reunião com um representante do setor jurídico do município, que assumiu o compromisso de realizar um novo encontro na próxima terça-feira, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A reunião deve contar com a participação da nova secretária de Saúde e representantes da Prefeitura.

Mirna avaliou o resultado da mobilização como positivo e afirmou que a categoria seguirá mobilizada até a reunião. Caso não haja avanço, novas medidas poderão ser discutidas, incluindo a intensificação das mobilizações.

A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Belém para apurar como deve ser feito o diálogo com as categorias.