65 imóveis históricos de Belém estão em estado de ruína

Dos cerca de 5 mil imóveis do Centro Histórico de Belém, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), 65 estão totalmente abandonados e em estado de arruinamento. Pode parecer pouco, mas são 65 pedaços da história da capital paraense que podem se perder para sempre, já que alguns não têm mais jeito de serem restaurados e apresentam risco de desabamento. E cabe ressaltar: a responsabilidade pela preservação e conservação é sempre do proprietário.

Desses 5 mil imóveis, 3 mil estão em área tombada e 2 mil em entorno de área de tombamento. O último levantamento foi feito no final do ano passado, como explica Rebeca Ferreira Ribeiro, superintendente do Iphan no Pará. Foi montada uma força-tarefa de investigação e identificação dos responsáveis por esses imóveis, mobilizando a União, Governo do Estado e Prefeitura de Belém. Alguns já foram localizados, mas esse é apenas um passo para solucionar o problema.

Desde que os proprietários dos imóveis foram localizados, começaram convocações mensais para conhecer o outro lado e estabelecer providências. Alguns tinham passado até por intervenções totalmente irregulares, como vedação completa de portas e janelas. Rebeca diz que a maioria dos proprietários já compareceu ao Iphan. Porém, só 10% já começaram algum processo de reforma nos imóveis. Os demais costumam alegar falta de dinheiro para executar obras, o que nem sempre é uma justificativa fácil de se dar.

"Não basta apenas dizer que não tem dinheiro. É preciso comprovar. A responsabilidade é do proprietário. Porém, há uma dificuldade com algumas soluções, porque muitos desses imóveis são heranças e alvo de disputas judiciais entre famílias, fazendo com que não haja somente um proprietário", observa Rebeca. Até muitas medidas precisam ser judicializadas, pelo Iphan, via Advocacia-Geral da União (AGU).

Rebeca ressalta que, anualmente, são liberados editais com recursos para a manutenção desses imóveis. É uma forma de os proprietários conseguirem ajuda. E ela destaca que, imóveis conservados e preservados — há diferenças entre os processos: um é sobre o estado físico geral e outro sobre o cuidado com as características originais — garantem isenção de até 100% no IPTU.

"Belém é um dos maiores centros históricos do Brasil e com estilos e usos diversificados demais. Há imóveis comerciais, residenciais, formatos e traços arquitetônicos... é muito plural. Enquanto isso, há desconhecimento e desinteresse da população. Temos alguns programas e projetos de conscientização e educação patrimonial. E temos proprietários que nem do Brasil são e não sabem do valor histórico desses bens. Fazemos fiscalizações três vezes por semana, mas essa luta fica muito apenas conosco e é muita coisa. Precisamos do apoio de todos", concluiu a superintendente do Iphan no Pará.