XII Fórum do TCE-PA reúne autoridades e reforça papel do controle externo na efetividade das políticas públicas, com foco em aproximação entre instituições e gestores públicos
A Escola Municipal Parque Amazônia, localizada no bairro da Terra Firme e que se encontra em obras, foi citada no relatório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará como possível insuficiência na estrutura de limpeza, mesmo atendendo centenas de estudantes
A ação integra iniciativas do Sistema FIEPA no âmbito do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, instituído pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
A representação foi formalizada após o presidente do Legislativo municipal descumprir decisão do TCMPA que determinava a convocação de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara
Envio dos instrumentos orçamentários é obrigatório e consta no Calendário das Obrigações Municipais de 2026 do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Pacto já tem 58 entidades signatárias, e visa à tomada de medidas concretas para mudar o cenário de práticas racistas
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