O Liberal

TJPA determina soltura de ex-jogador da base do Paysandu preso por tráfico em Bragança

A prisão aconteceu na última sexta (5/6), na rua Professor Augusto Montenegro, no bairro Riozinho, em Bragança, nordeste do Pará

08.06.26 17h22

Decisão do STJ torna Raimundão elegível e aquece o cenário eleitoral paraense

Decisão determina que TJPA analise Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público e o ex-prefeito de Bragança, afastando, neste momento, os efeitos da condenação que fundamentavam eventual inelegibilidade

05.06.26 11h35

TJPA determina retorno de 70% dos servidores da Funpapa em meio à greve

Servidores estão em greve desde 19 de janeiro; multa diária pode chegar a R$ 5 mil

21.02.26 14h32

TJPA determina que Semas retome licenciamento ambiental para instalação de aterro sanitário no Acará

A decisão foi proferida na última terça-feira (22) pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do TJPA

28.10.25 12h22

TJPA determina diligências após pedido de intervenção em Ananindeua

Processo segue adiante, após a Procuradoria-Geral de Justiça do Pará ter apontado que há violação do direito à vida e à saúde integral

22.03.25 12h34

TJPA determina prisão preventiva de ex-jogador preso por assalto no bairro da Pedreira, em Belém

Romário Augusto da Silva Valente, teve passagens por clubes como Paysandu, Independente de Tucuruí, Castanhal, Bragantino e Águia de Marabá

10.01.25 15h35

Justiça determina extinção da Fundação Yamada

Decisão foi da 4ª Vara Justiça Cível e Empresarial da Capital, acatando ação civil pública do MPPA

29.05.23 21h34

Justiça determina internação de adolescente que esfaqueou outro na Escola Palmira Gabriel

A determinação é do juiz Antônio Cláudio von Lohrmann Cruz, titular da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci de Comarca de Belém, publicada na segunda-feira (16) no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA)

16.05.23 17h06

TJPA atende pedido do Ministério Público e determina interdição do Cemitério Parque da Eternidade

Estão permitidas apenas atividades de visitação de parentes e manutenção do cemitério

31.03.23 18h33

TJPA determina suspensão da eleição de novo presidente da FPF

Segundo a Justiça, outro pleito deve ser convocado em um prazo máximo de 30 dias.

12.04.22 14h23

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