A agência monitora desde a produção e importação até a distribuição, revenda e repasse de benefícios fiscais no setor, buscando assegurar um ambiente competitivo e coibir práticas irregulares
A família foi cadastrada para receber o benefício “Sua Casa”, do Governo do Pará, que prevê recursos para a compra de materiais de construção e o pagamento da mão de obra
A discussão central girava em torno da interpretação da Lei 14.597, que estabelece critérios para o repasse de recursos públicos a entidades esportivas
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
