Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, reconheceu, ontem, a dificuldade em convencer o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), a respaldar o projeto de lei da anistia.
Ampliação da faixa de isenção pode beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros; proposta também cria tributação mínima para rendas acima de R$ 600 mil
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