A medida do chefe do executivo estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (14). Determinação é avaliada como positiva por advogado
Projeto de Lei nº 583/2024, de autoria do governo do Pará, altera a Lei Estadual nº 10.259/2023, que instituiu a Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará
Proposição estabelece, em nível estadual, estratégias para apoio por meio de serviços, proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral
A Semana Estadual dos Contadores de Histórias é instituída por lei, e por isso, há várias atividades que acontecerão na capital e pelos municípios no decorrer dos próximos dias
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