O documento é resultado de um processo de escuta ativa e diálogo com as comunidades indígenas, com consultas livres, prévias e informadas realizadas nas oito etnorregiões do Pará
Rogério Barra, deputado estadual (PL), em declaração de apoio à líder do Partido Liberal na Câmara de Belém, vereadora Ágatha Barra, que ingressou mandado de segurança para tentar suspender os efeitos da Lei 10.146/2025, que extinguiu o programa Bora Belém.
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Lívia Duarte foi sancionado pelo governador Helder Barbalho inclui o mês de junho com esse teor no calendário oficial de eventos do Estado
A medida do chefe do executivo estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última sexta-feira (14). Determinação é avaliada como positiva por advogado
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
