A compreensão da legislação brasileira é de que esse tipo de traslado é de interesse e responsabilidade individual e familiar, contrariando interesses coletivos. Por isso não deve demandar dinheiro público.
Em visita ao Grupo Liberal nesta sexta-feira (20), o diretor executivo do Instituto Rever, Ricardo Pazzianotto, destacou ações de logística reversa e uma possível legislação estadual para reforçar o compromisso ambiental da região
Em pronunciamento no plenário antes da retomada da votação, o presidente do STF afirmou que os critérios definidos pela Corte "só prevalecerão" até que o Congresso aprove legislação sobre o tema
O transporte inadequado de crianças em carros é considerada uma infração de trânsito gravíssima que pode resultar na retenção do veículo e recolhimento da CNH
Segundo o ministério, as irregularidades detectadas incluem a presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido, bem como níveis de micotoxinas superiores ao tolerado pela legislação vigente.
Legislação determina que Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) de organizações inclua estresse, ansiedade, assédio e exaustão mental, metas abusivas entre outros impactos a saúde mental e bem-estar
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