Desde 2009, a comercialização, importação, fabricação, transporte e propaganda desses dispositivos são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
O ministro dos Transportes anunciou um conjunto de medidas para intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete e endurecer a responsabilização de infratores
Ação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ocorreu entre os dias 7 e 13 de março em todo o país; na capital paraense, um estabelecimento foi autuado e não houve interdições
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