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  • PL que endurece regras de internação de adolescentes fere princípios do ECA, avalia advogada

    No início desta semana, um garoto de 13 anos, que tinha envolvimento com atos infracionais, foi morto a tiros em Marabá. O assunto ganhou grande proporção e coincidiu com o período em que há muita discussão sobre tornar mais rígidas as regras para internação de adolescentes que cometeram atos infracionais
    01.11.25 17h00
  • ECA completa 35 anos: desafios e conquistas na proteção da infância e adolescência

    A infância é, antes de tudo, uma construção coletiva. Requer políticas públicas, mas também afetos, escuta e presença.
    20.10.25 14h30
  • Governo vai alterar prazo para adequação de big techs ao 'ECA digital'

    A MP está sendo liderada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e deve ser editada nos próximos dias
    17.09.25 17h13
  • Senado aprova 'ECA digital' e projeto contra adultização vai à sanção

  • Com sol, lazer e serviços gratuitos, ação da Prefeitura reúne centenas no Parque da Cidade, em Belém

    Evento em alusão aos 35 anos do ECA atraiu famílias e contou com a presença do prefeito Igor Normando, que destacou o compromisso da gestão com a primeira infância
    26.07.25 12h26
  • Cidadania e diversão marcam programação especial para crianças e adolescentes neste sábado em Belém

    Evento terá emissão de documentos, vacinação, orientação jurídica e atividades lúdicas para o público infanto-juvenil em celebração aos 35 anos do ECA
    25.07.25 11h26
  • Turma da Mônica agora integra os Correios em celebração aos 35 anos do ECA

    Diversidade e representatividade das crianças ganham espaço nos selos da turminha criada por Maurício de Sousa
    16.07.25 18h21
  • ECA faz 35 anos com desafios históricos e urgentes em Belém, aponta pesquisadora da UFPA

    Este ano, também está encerrando o prazo para que as novas administrações municipais entreguem os Planos Plurianuais (PPA) com prioridades até 2029.
    13.07.25 8h00
  • Adolescente é apreendido após atentado contra professor em Marabá

    Agora, cabe ao Poder Judiciário determinar as medidas socioeducativas que serão aplicadas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
    08.01.25 9h28
  • Comissão da Câmara aprova uso de spray de pimenta e cassetetes contra menores infratores

    Projeto propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Armas (Sinarm)
    12.06.24 13h51
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