-
R70: 'O governo declara guerra ao Congresso Nacional', diz líder da oposição na Câmara dos Deputados
Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, publicou na rede social X, nesta terça-feira (1), nota do bloco reagindo à decisão do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar o decreto presidencial que altera a alíquota do IOF. -
Lula assina decreto que exige programas de integridade a contratos acima de R$ 239 mi
De acordo com o Controladoria-Geral da União, o decreto visa combater a corrupção e construir uma gestão pública mais transparente -
Lewandowski é nomeado ministro da Justiça e assume o cargo em 1º de fevereiro
Decreto presidencial divulgado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) -
Governo Federal anuncia Concurso Nacional Unificado com mais de 6 mil vagas em 20 órgãos
Conforme o decreto presidencial, o edital do concurso será divulgado até 20 de dezembro -
Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional durante a posse do presidente Lula
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta -
Juristas divergem sobre indulto presidencial; entenda
Corte acatou por 7 votos a 4 um decreto em favor de condenados por corrupção -
Deputados paraenses reagem a indulto a Daniel Silveira
Parlamentares de direita e esquerda repercutiram o decreto do presidente Jair Bolsonaro em favor de Daniel Silveira -
Governo amortiza impacto financeiro da seca no setor elétrico
Publicado no DOU, o decreto cria a Conta Escassez Hídrica -
Decreto presidencial muda critério de seleção dos clubes da Timemania
Alteração traz um 'modelo flexível e dinâmico' -
Decreto presidencial inclui terminal pesqueiro de Belém em programa de desestatização
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
