Decreto estadual estabelece diretrizes para redes pública e privada, garantindo 200 dias letivos no ano da COP 30 em Belém. Pedido de realização do ENEM antes do evento da ONU busca evitar prejuízos aos estudantes.
Por se tratar de carga perecível e estar em vigor o decreto estadual proibindo a saída interestadual de pescado in natura, a mercadoria foi entregue à Adepará
Decreto foi publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Estado, e dispõe sobre a exploração econômica dos serviços locais de gás canalizado, pela Companhia de Gás do Pará (Gaspará)
Servidores estaduais: decreto também prevê algumas regras para funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados
A operação foi desencadeada em 15 de fevereiro, a partir do Decreto Estadual n° 2.887/2023, que estabelece estado de emergência ambiental em 15 municípios paraenses
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