6 toneladas de pescado são apreendidas no sudeste do Pará pela Sefa

Seis toneladas de pescado in natura procedente de Parauapebas, sudeste paraense, foram apreendidas por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, localizada na Rodovia Transamazônica em São João do Araguaia, também no sudeste do Pará. A apreensão ocorreu na última quarta-feira, 20, no município de Palestina do Pará. A mercadoria tinham como destino a cidade de Brasília (DF).

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"O condutor apresentou a nota fiscal e como não houve o recolhimento do ICMS antecipado foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 3.181,92", contou o coordenador da unidade da Sefa em Carajás, Rafael Brasil.

(Divulgação: Ag. Pará)

Por se tratar de carga perecível e estar em vigor o decreto estadual proibindo a saída interestadual de pescado in natura entre os dias 14 e 28 de março, visando garantir o abastecimento interno no Estado, após a lavratura do TAD, a mercadoria foi entregue à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), para as devidas providências.