Fiscais da Sefa apreendem 44 toneladas de sucata de cobre em São João do Araguaia

Avaliada em mais de R$ 1 milhão, a carga que saiu de Tucuruí com destino a Guarulhos (SP) estava com irregularidades na nota fiscal

O Liberal

17.03.24 10h14

Fiscais da Sefa apreendem 44 toneladas de sucata de cobre em São João do Araguaia (Divulgação/Sefa)

Servidores da coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam uma carga de 44 toneladas de sucata de cobre. A apreensão, no sábado (16), ocorreu no KM 15 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de São João do Araguaia, no sudeste paraense, por irregularidades na nota fiscal.

A mercadoria foi avaliada em R$ 1.758.240. "O contribuinte emitiu a nota fiscal de remessa em bonificação de 44 mil quilos de sucata de cobre. O metal saiu de Tucuruí, no Pará, com destino a Guarulhos, em São Paulo. A remessa em bonificação é o ato de enviar mercadorias gratuitamente, sem gerar receita para o remetente/fornecedor”, explicou o coordenador da unidade da Sefa em Carajás, Rafael Brasil.

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O valor declarado da mercadoria estava abaixo da pauta fiscal - a base de cálculo foi ajustada para o valor presumido. Por esse motivo, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 295.384, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), e multa.

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