Ainda não existe legislação específica para a fiscalização do uso desses equipamentos no trânsito. Entretanto, a Prefeitura de Belém realiza ações de orientação e educação de trânsito voltadas ao uso adequado dos patinetes
A movimentação levou ao reforço das ações de fiscalização por parte das autoridades, principalmente no combate ao uso irregular de som automotivo, direção perigosa e alcoolemia.
As ações incluíram a fiscalização de estabelecimentos e verificação das regras de segurança e funcionamento determinadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Operação integrada conta com ações preventivas e ostensivas até segunda-feira (23), com foco no ordenamento do trânsito, fiscalização e segurança nas praias
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