Cargas com 25 toneladas de açaí e quase 77 mil garrafas de cachaça são apreendidas no Pará

Três ações de fiscalização realizadas na quinta-feira (5) e sexta-feira (6) resultaram na apreensão de mais de R$ 400 mil em mercadorias irregulares no Pará. Na primeira delas, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam uma carga de 25 toneladas de polpa de açaí. A ação ocorreu na sexta-feira (6), quando os agentes constataram que o produto era transportado em um caminhão refrigerado.

Segundo as apurações, o veículo havia saído de Igarapé-Miri (PA) com destino às cidades de Aracaju (SE) e Fortaleza (CE). A mercadoria foi avaliada em R$ 285 mil. “Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores encontraram inconsistências nos papéis apresentados. As notas destacavam apenas parte dos impostos, enquanto a outra parte apresentava alíquota de 0%. Foi realizada a verificação física da carga, e constatou-se que todo o carregamento era de açaí com alíquota de 14%, e não de 12%, como informado na nota fiscal. Os documentos foram desconsiderados, e o imposto devido ao Estado foi cobrado”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 61.560,00. O valor foi pago, e a carga liberada.

Fiscalização fluvial no Rio Amazonas

No mesmo dia, outra ação da Sefa, realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, apreendeu diversas mercadorias transportadas sem nota fiscal. A operação de fiscalização fluvial ocorreu no Rio Amazonas, na altura do município de Juruti, no oeste do Pará.

Entre os itens retidos estavam: 500 botijões de gás de cozinha; 600 m³ de brita com destino a Parintins, no Amazonas; 1.812 litros de amaciantes e desinfetantes que haviam saído de Manaus (AM) com destino a Juruti; e 11.079 unidades de refrigerantes de dois litros, também com origem em Manaus e destino final em Juruti. O valor total das mercadorias foi estimado em R$ 98.494,77.

“A fiscalização foi realizada com o apoio de policiais militares, por meio de abordagens a embarcações com origem no estado do Amazonas e destino ao Pará, bem como na saída do Pará com destino ao Amazonas”, relatou o coordenador Roberto Mota. Ao final da operação, foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 38.750,61, referentes a impostos e multas.

Apreensão de cachaça

Ainda na quinta-feira (5), a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo apreendeu uma carga de cachaça. A fiscalização ocorreu na unidade localizada no km 785 da rodovia BR-163 (Cuiabá–Santarém), no município de Novo Progresso, no sudoeste paraense. Na ação, foram apreendidas 76.800 garrafas de 500 ml da bebida. A carga havia saído de Anápolis (GO) com destino a uma empresa localizada em Bonfim (RR) e foi avaliada em R$ 162.392,22.

“Na análise dos documentos apresentados, a equipe constatou que a empresa destinatária, em Roraima, havia sido recentemente constituída. A Secretaria da Fazenda entrou em contato com a secretaria daquele município para buscar informações sobre a empresa. A Sefaz/RR suspendeu a referida empresa por simulação e fraude”, informou o coordenador da unidade, Maycon Freitas.

De acordo com os agentes, a criação de empresas de fachada é uma prática comum para driblar o Fisco, especialmente no setor de bebidas, que possui alta carga tributária. A operação resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 110.641,72, referentes ao imposto e à multa aplicados.