COP 30: Helder Barbalho defende ações contra preços abusivos de hospedagem

O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que o governo estadual, em parceria com órgãos de fiscalização, está atuando para coibir preços abusivos nas hospedagens em Belém durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A declaração foi feita neste domingo (11), em entrevista ao programa Especial de Domingo, da GloboNews.

Segundo o governador, a especulação de preços na rede hoteleira e em imóveis particulares é um dos desafios da organização do evento. “É importante que possamos combater essa cobrança abusiva. Isso está sendo feito, seja através da Defensoria Pública, do Procon, do Ministério Público, seja notificando a pessoa física que está cobrando preço abusivo, seja também dialogando com as plataformas de aluguel por temporada para que excluam esse tipo de anúncio abusivo. Assim, podemos trazer os valores para a realidade e, claro, trabalhar com convencimento”, declarou.

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Helder destacou que, embora a legislação brasileira garanta liberdade de mercado para hotéis e proprietários privados, o governo tem papel fundamental no acompanhamento e fiscalização para evitar prejuízos ao consumidor. “Cabe ao governo, em todas as suas esferas, acompanhar, fiscalizar, notificar e, dentro da legalidade, agir para que não haja abusos”, afirmou.

As ações para conter preços abusivos, ainda de acordo com Helder Barbalho, contam com a participação das plataformas de aluguel por temporada e de órgãos como a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público. 

Na última sexta-feira, em uma ação conjunta inédita, a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Ministério Público do Pará, o Procon/PA e a Procuradoria Geral do Estado notificaram oficialmente, plataformas de hospedagem - como o Airbnb - para que adotem medidas imediatas contra a prática de preços abusivos nos anúncios voltados ao período da COP 30. A Recomendação Conjunta nº 01/2025 foi emitida após o aumento expressivo de denúncias sobre valores excessivos cobrados por diárias durante o evento.