Tribunal aponta falta de documentos, inconsistências e risco de dano ao erário em contratação feita por adesão a ata de outro estado
07.04.26 14h21
O contrato foi firmado entre a Semec e a empresa Rickmann Confecções Ltda., localizada na cidade de Gaspar (SC)
23.03.26 19h28
Decisão cautelar foi homologada pelo Pleno e inclui problemas estruturais, atrasos e risco de acidente em passarela na avenida Júlio César
19.03.26 20h13
Corregedor do TCM-PA Cézar Colares solicitou informações das ações da Prefeitura sobre a obra da passarela da avenida Júlio César
10.03.26 19h06
Entre os destaques do Fórum, está a presença de representantes de órgãos estratégicos da política educacional brasileira
03.02.26 17h36
Supremo determinou a saída de dois conselheiros substitutos e a posse de aprovados em concurso público
02.02.26 19h38
Além da nota técnica enviada ao TCM, a Defensoria informou que entrou com uma Ação Civil Pública sobre o caso
02.02.26 10h22
Tribunal aponta ilegalidade no cálculo de triênios e gratificações; Prefeitura admite falha histórica e pede prazo
14.12.25 8h00
A norma, divulgada no Diário Oficial Eletrônico, atende a determinações do STF no âmbito da ADPF 854 e passa a valer para o exercício de 2026
11.12.25 19h39
Cerimônia também marcou a entrega do novo anexo do TCM em Belém
18.09.25 23h00
