Segundo o texto, a emenda entraria em vigor na data de sua promulgação e se aplicaria ao presidente da República vencedor das eleições em outubro de 2026
O presidente é rejeitado por 54% dos eleitores, um empate técnico com a de Flávio Bolsonaro (PL), que é de 55%. Ambos têm as maiores rejeições entre os pré-candidatos à Presidência da República
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