Tribunal aponta risco de confronto, falhas processuais e ausência de mediação em conflito envolvendo indígenas e bloqueios contra concessão da hidrovia do Tapajós
A confirmação ocorreu em duas decisões que acolheram as teses do Ministério Público Federal (MPF), que atua no caso em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e os Conselhos Regionais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as circunstâncias do caso e também a conduta dos policiais federais.
Ministério Público Federal alegou que o certame descumpriu garantias de efetividade das cotas raciais. Para o advogado Edson Barbosa, suspensão também é uma possibilidade.
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