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STJ suspende decisão do TJ-PR e restabelece direitos de deputado do Paraná
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que responsabiliza provedores de internet
Texto aprovado exige proatividade na detecção e remoção de conteúdo ilícito pelos provedores de internet -
Projeto de Lei prevê proibição de oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas
A medida pretende garantir mais transparência e justiça na relação entre hóspedes e estabelecimentos -
Senado aprova projeto de lei que garante direitos históricos à agricultura familiar
Proposta é de autoria do senador Beto Faro -
Corinthians vai revisar contratos após venda sigilosa de direitos de joia da base
Clube esperava receber R$ 66 milhões com transferência do meia, mas negociação anterior com Zenit impede ganho -
Combate aos maus-tratos a cavalos ainda é desafio no Pará
Expectativa de cavalos utilizados em serviços de tração é de um quarto da vida normal desses animais -
Senadora Damares Alves anuncia diagnóstico de câncer
Parlamentar do Republicanos-DF revelou a doença durante sessão da Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (27) -
Genial/Quaest: 39% dos brasileiros acham justo o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A Lei Magnitsky é um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados pelos próprios EUA de corrupção ou graves violações de direitos humanos. -
Ex-jogadores acionam Paysandu na Justiça do Trabalho; veja detalhes
Giovanni e Wesley Fraga não renderam em campo, mas resolveram cobrar direitos na justiça -
Conheça as regras e direitos de tutores e animais em condomínios
Em alguns casos, os conflitos podem até mesmo resultar em disputas judiciais envolvendo animais
