Segundo Prates, a ideia foi apresentada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pretende fazer com que este segmento "tenha mais direitos"
Ministra do STF participou da abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais, realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia
Nova legislação garante ensino intercultural e multilíngue, fortalece direitos dos povos originários e cria subsistema específico para educação indígena no Estado
O Dia das Mães é celebrado neste domingo (10), mas nem sempre a escolha agrada ou serve. Entenda quando a troca é obrigatória e quais são os seus direitos.
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