Ministério Público do Pará firma acordo inédito com Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Ministério Público do Pará assinou, nesta quarta-feira (6), um acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos durante um encontro do organismo realizado na Cidade do Panamá. Com isso, o órgão paraense passa a ser o primeiro Ministério Público estadual do país a formalizar esse tipo de parceria com a Corte.

O acordo prevê troca de informações, realização de eventos conjuntos e outras ações voltadas à área de direitos humanos. A ideia é aproximar o MP paraense das discussões e práticas adotadas no Sistema Interamericano.

Entre as medidas previstas estão o intercâmbio de experiências, desenvolvimento de pesquisas e a possibilidade de estágios para integrantes do MPPA na sede da Corte, na Costa Rica. Também deve ser criado um canal direto de comunicação entre as instituições.

A assinatura aconteceu durante a participação de representantes do MPPA em uma série de atividades com autoridades e especialistas de diferentes países das Américas.

Nos bastidores, a iniciativa faz parte de um movimento para incorporar referências internacionais na atuação do órgão, principalmente em temas ligados à proteção de grupos mais vulneráveis. Entre as ações já em andamento está um projeto que busca aproximar o dia a dia dos promotores das decisões e recomendações de organismos internacionais, além do uso de ferramentas tecnológicas para analisar esse tipo de conteúdo.