Pesquisa realizada pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana mostram que a educação antirracista nas escolas da rede municipal de Belém tem superado os desafios para implementar a Lei 10.639
O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi instituído pela Lei nº 14.529, sancionada em janeiro de 2023, mesmo período em que foi sancionada também a Lei 14.532, que equipara injúria racial ao racismo
Decisão de ministro acompanha a posição do decano Celso de Mello
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