O ator Arthur Aguiar apagou uma enquete sobre o segundo turno das eleições que havia publicado em suas redes sociais. A remoção do conteúdo ocorreu neste sábado (24/10), véspera da votação, após o artista ser alertado por uma seguidora sobre a proibição de tal publicação no período eleitoral.
Em uma publicação subsequente, Aguiar confirmou o ocorrido e agradeceu o aviso: “Tive que apagar a última enquete, não sabia que era proibido fazer esse tipo de enquete hoje. Fui alertado por uma seguidora, obrigado por ter me falado”.
Proibição de enquetes eleitorais
A legislação eleitoral proíbe a divulgação de enquetes relacionadas às eleições desde 16 de agosto de 2026. Essa regra se aplica a diversos veículos de comunicação, incluindo redes sociais e sites. A Justiça Eleitoral possui prerrogativa para determinar a remoção de conteúdos que desrespeitem essa norma.
O descumprimento de uma eventual ordem judicial para remoção de conteúdo eleitoral pode acarretar em consequências legais para os responsáveis.
Diferença entre enquete e pesquisa
É importante ressaltar que enquetes informais não devem ser confundidas com pesquisas eleitorais. As pesquisas, ao contrário das enquetes, seguem um conjunto específico de regras para registro e divulgação junto aos órgãos competentes.