Entre os principais pontos do decreto, há a previsão de que responsáveis de influenciadores mirins precisem de uma autorização judicial para lucrar com seus conteúdos
Nesse período, a taxa de mortalidade neonatal caiu de 25 para 7 mortes a cada mil nascidos vivos, enquanto a mortalidade de crianças de até cinco anos foi de 63 para 14
Entre as vítimas apontadas como criminosas está um dos traficantes mais procurados do Rio, Claudio Augusto dos Santos, conhecido como Jiló dos Prazeres, de 55 anos
Apesar de não ser feriado nacional, o Corpus Christi pode garantir folga em algumas localidades do país
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