
PROTEÇÃO
Os meios de hospedagem devem verificar identidade e idade dos hóspedes, capacitar funcionários e comunicar ao Conselho Tutelar casos suspeitos de violência, abuso ou exploração sexual
14/08/2026 - 11h08
MUDANÇAS
O decreto com essas definições deve ser publicado ainda nesta terça-feira (17).
17/03/2026 - 09h29
MUDANÇAS
Com a nova regulamentação do ECA Digital, governo busca garantir mais proteção aos jovens na internet; entenda as principais mudanças
11/12/2025 - 09h19POLÍCIA
No início desta semana, um garoto de 13 anos, que tinha envolvimento com atos infracionais, foi morto a tiros em Marabá. O assunto ganhou grande proporção e coincidiu com o período em que há muita discussão sobre tornar mais rígidas as regras para internação de adolescentes que cometeram atos infracionais
01/11/2025 - 17h00
AUTISMO
À véspera de completar 33 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente é instrumento contra a discriminação
12/07/2023 - 08h00
MOBILIZAÇÃO
Com a possibilidade de destinar até 3% do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jacundá iniciou uma campanha para que os contribuintes usem essa opção e ajudem a organizações que trabalham com a assistência desse público
27/03/2023 - 13h01
Belém
Emissão de RG, entrega de cestas básicas e apoio psicológico serão alguns dos serviços oferecidos na iniciativa
17/10/2022 - 12h27
PARÁ
Lei federal chega a três décadas e especialistas afirmam: ainda é preciso que ela seja implementada de fato
13/07/2020 - 09h27
Brasil
Entre 1992 e 2015, o trabalho infantil diminuiu 68% no país
13/07/2020 - 08h33
Brasil
Apesar de avanços, desigualdade social deixa 88 mil fora da escola
13/07/2020 - 08h21