
VOTAÇÃO
Medida que pode evitar a interrupção de água, luz e gás e projeto voltado ao combate aos maus-tratos de animais serão analisados pelos deputados.
15/06/2026 - 17h32
BRASIL
O objetivo é a criação de um plano nacional para coleta de dados biométricos de recém-nascidos e mães desde o parto, com foco na identificação civil e no combate a crimes
06/02/2026 - 09h05
Direitos aprovados
Entenda o que muda na CLT com a aprovação da urgência do PL 1249/22 que garante repouso por sintomas graves
28/10/2025 - 09h14
BRASIL
Proposta é de um deputado do PL e gerou críticas entre a categoria sobre caráter moralista e autoritário do projeto
08/09/2025 - 10h46GERONTOCÍDIO
Se for aprovado pelo Senado, a pena para o crime passará a ser de 12 a 30 anos, a exemplo do feminicídio
12/12/2024 - 20h03
Brasil
Assunto está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em Brasília (DF)
14/10/2024 - 19h30
PROJETO 'ANTICAMBISMO'
Texto prevê pena de um a dois anos de detenção e uma multa correspondente a 50 vezes o valor do ingresso. Projeto vai ao Senado.
25/04/2024 - 13h01
PROJETO DE LEI
O senador Ciro Nogueira (PP) propôs a proibição da venda de carros a gasolina e diesel a partir de 2030 e a circulação dos veículos em 2040
25/03/2024 - 11h29
CONTEÚDO DE MARCA
Vereadores votaram iniciativas de atenção à criança e ao adolescente, representatividade de idosos e permuta de imóveis municipais
22/03/2024 - 13h35
MONITORAMENTO
Autoria do PL é do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e aguarda designação de relator e de comissões para análise
14/02/2024 - 11h05