Senador quer proibir a venda de carros a gasolina e diesel a partir de 2030

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe a proibição da venda de carros movidos a gasolina, diesel e gás natural, a partir de 2030. A medida, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP), prevê também a proibição da circulação de veículos a combustíveis fósseis a partir de 2040. O objetivo é reduzir emissões de carbono e incentivar carros elétricos.

O projeto, que ainda precisa ser aprovado, permite exceções para veículos de coleção, carros oficiais, veículos de representação diplomática e veículos visitantes estrangeiros em período de até 180 dias de estadia. Atualmente, o projeto está na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde chegou a ser pautado para votação na última quarta-feira (20), mas foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para reexaminar seu parecer favorável à proposta.

A medida foi apresentada em 2017 e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 2020, mas ficou parado desde então. Em maio de 2023, Nogueira pediu o desarquivamento da proposta.

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Justificação do projeto

Segundo o senador Ciro Nogueira, a iniciativa será "muito vantajosa do ponto de vista ambiental" e já ocorre em outros países. O senador cita que a proibição dos modelos a combustão é discutida por países desenvolvidos como Alemanha, França e Reino Unido. "Desejamos que, no ano de 2030, a grande maioria dos automóveis fabricados em nosso território sejam do tipo elétrico. "Com isso, podemos passar à solução definitiva do problema, que é a proibição da circulação de automóveis movidos com combustíveis fósseis (hoje, a gasolina, o diesel e o gás natural)", diz o senador na justificação do projeto.

"Cabe lembrar que os biocombustíveis são compatíveis com veículos 'flex' (etanol) e já são utilizados em mistura de combustíveis de veículos de transporte de passageiros, de carga e em tratores", disse o relator Carlos Viana a favor da medida.

*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de OLiberal.com)