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  • Em nota, Alcolumbre informa que promulgou lei da dosimetria nesta sexta-feira

    Partidos de oposição pediam uma anistia total, ou seja, a extinção das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Sem acordo, essas siglas, juntamente com o Centrão, construíram um projeto de dosimetria, para reduzir o tempo das condenações
    08.05.26 13h52
  • Defesa de 'Débora do Batom' pede ao STF redução da pena com base no PL da Dosimetria

    Na prática, o projeto de lei abre caminho para a diminuição das penas impostas a condenados por crimes contra a democracia. A proposta foi aprovada pelo Congresso e, depois, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira, 30, os parlamentares derrubaram o veto
    02.05.26 16h32
  • Alcolumbre: artigo de projeto da dosimetria entra em choque com dispositivo da Lei Antifacção

  • Republicanos rejeitam projeto que obrigaria Trump a encerrar bloqueio energético a Cuba

    Os democratas têm repetidamente forçado votações sobre projetos de lei para limitar a capacidade do presidente
    28.04.26 21h52
  • Projeto de lei propõe tornozeleira rosa para agressores de mulheres

    Medida apresentada na Câmara busca reforçar identificação de suspeitos; lei recente já autoriza uso imediato do dispositivo
    18.04.26 19h44
  • 'Sabor chocolate' vai acabar? Saiba o que muda com a nova lei aprovada

    Projeto aprovado no Congresso define regras mais rígidas para uso de cacau e pode mudar produtos vendidos no Brasil
    17.04.26 11h01
  • Guarda compartilhada de pets: entenda o que muda com a lei

    Nova regra define divisão de tempo, despesas e critérios para custódia de animais após separação
    17.04.26 10h25
  • Projeto de lei quer alterar placas de veículos no Brasil; entenda as mudanças

    A proposta foi aprovada na última terça-feira (14) pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
    17.04.26 9h48
  • Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê dívida bruta de 86,0% do PIB em 2027

    No final do ciclo, em 2036, a projeção é que ela chegue a 83,4% do PIB
    15.04.26 18h06
  • Lula envia ao Congresso projeto de lei que acaba com a escala 6x1

    De acordo com a Casa Civil, o texto está sendo encaminhado em regime de urgência constitucional, o que acelera a tramitação
    14.04.26 21h17
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