'Sabor chocolate' vai acabar? Saiba o que muda com a nova lei aprovada

A expressão “sabor chocolate” pode ganhar um novo significado no Brasil. Um projeto de lei aprovado pelo Senado na última quarta-feira (15) estabelece regras mais rígidas para definir o que pode ser chamado de chocolate no país.

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O texto responde a uma queixa antiga de consumidores sobre a qualidade dos produtos, muitas vezes descritos como excessivamente doces e com pouco cacau. Na prática, a mudança deve impactar diretamente a composição e a rotulagem dos chocolates vendidos no mercado brasileiro.

VEJA MAIS

O que muda para um produto ser chamado de chocolate

Uma das principais alterações está no teor mínimo de cacau exigido por lei. Atualmente, basta que o produto tenha 25% de sólidos de cacau para ser considerado chocolate.

Com a nova proposta, esse percentual sobe para 35% nos chocolates em geral.

Já o chocolate ao leite deverá manter um mínimo de 25%, enquanto o chocolate branco precisará ter pelo menos 28% de manteiga de cacau.

Além disso, a lei detalha melhor o que conta como sólidos de cacau e limita substituições por outras gorduras.

• mínimo de 18% de manteiga de cacau;
• 14% de componentes sem gordura;
• máximo de 5% de outras gorduras vegetais.

Rótulos terão que mostrar percentual de cacau

Outra mudança importante é a exigência de mais transparência nas embalagens. Os produtos deverão informar, de forma clara e visível na parte frontal, o percentual de cacau presente na composição.

A medida busca facilitar a escolha do consumidor e evitar produtos com baixo teor de cacau sendo vendidos como chocolate.

Por que o chocolate mudou ao longo dos anos

A discussão sobre a qualidade do chocolate no Brasil não é recente. Especialistas apontam que a percepção de produtos mais doces e com menos sabor de cacau está relacionada a mudanças na produção ao longo das últimas décadas.

Um dos fatores foi a crise nas lavouras de cacau, especialmente na Bahia, causada pela praga conhecida como vassoura-de-bruxa. Entre 1985 e 1999, a produção nacional caiu cerca de 80%.

Com menor oferta da matéria-prima, a indústria passou a adaptar fórmulas para reduzir custos, o que contribuiu para o aumento de açúcar e gordura nos produtos.

Brasil perdeu posição na produção de cacau

Antes um dos principais produtores do mundo, o Brasil hoje ocupa a sexta posição global na produção de cacau. Enquanto isso, países como Costa do Marfim e Gana lideram o mercado internacional, embora também tenham registrado queda recente na produção, o que impacta o preço da matéria-prima.

Esse cenário ajudou a consolidar regras mais flexíveis no passado, como a regulamentação de 2005, que reduziu o teor mínimo de cacau para 25%.

‘Sabor chocolate’ pode ganhar mais controle

Com as novas regras, produtos com baixo teor de cacau tendem a perder espaço ou precisar se adequar às exigências legais. Na prática, isso pode reduzir a presença de itens que se aproximam mais de “açúcar com sabor chocolate” e reforçar padrões mais próximos dos adotados internacionalmente.

A expectativa agora é sobre a sanção presidencial e como as novas regras serão aplicadas e fiscalizadas no mercado.