Votação da ‘Lei Paulo Gustavo’ é adiada para julho

Foi adiada a votação do projeto que cria a ‘Lei Paulo Gustavo’ (PL 73/2021), que garante R$ 4,3 bilhões ao setor cultural. O pedido foi feito pelo relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), durante a apreciação da proposta no plenário do Senado ontem (16). De acordo com o parlamentar, que é líder do governo no Congresso Nacional, é preciso de mais tempo para debater o texto.

“Criamos um ambiente propositivo, desprovido da questão político-partidária, na intenção de termos realmente o atendimento de cultura plural, importante para o setor de cultura brasileira. E, para isso, nós necessitamos de um pouco mais de tempo”, explicou o senador.

Gomes apresentou requerimento para retirar o projeto de pauta e realizar, antes, uma sessão de debates no Senado. O evento está previsto para ocorrer no dia 25 de junho e contará com a participação de parlamentares e representantes da classe artística e sociedade civil.

O relator pediu ainda que o projeto seja apreciado pelo plenário na primeira semana de julho. “[É necessário] para que a gente tenha condições de trazer a melhor solução, já com suficiente negociação com líderes e com os agentes culturais do país, para produzir um relatório efetivo de apoio ao setor cultural brasileiro”, argumentou.

Autor da matéria, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), concordou com o adiamento da votação. “O projeto é muito importante. Trata-se de transferência do Fundo Nacional de Cultura para os estados e municípios. Portanto, interessa a todos os estados, municípios e, principalmente, ao setor cultural. Então, eu concordo que a audiência pública seja feita dia 25 e volte para a pauta entre os dias 6 e 8 de julho”, afirmou o petista.

O projeto – que faz homenagem póstuma ao ator que deu vida à personagem ‘dona Hermínia – garante R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 à área cultural provenientes de fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. O objetivo é ampliar o apoio a um dos setores mais afetados durante a pandemia do novo coronavírus – e que deve ser um dos últimos a retomar as atividades normais.

Deste montante, segundo a proposta, R$ 159 milhões estão previstos para o apoio a cultura do Pará, sendo R$ 106,47 milhões para o Estado e R$ 53,89 milhões para os municípios. Pela divisão, R$ 39,70 milhões serão destinados aos municípios com mais de 200 mil habitantes e R$ 14,19 milhões para os com menos de 200 mil. Para Belém, a estimativa é de R$ 20,04 milhões, seguido por Ananindeua (R$ 6,18 milhões), Santarém (R$ 3,91 milhões), Marabá (R$ 3,68 milhões), Parauapebas (R$ 2,99 milhões) e Castanhal (R$ 2,88 milhões).