Vereadores garantem que trabalhadores do Mercado de São Brás ficam após restauração

Reunião discutiu pontos da licitação para parceria público-privada (PPP), proposta pela prefeitura

Keila Ferreira

No dia seguinte à sessão que terminou em bate-boca, troca de insultos e acusações de agressão entre parlamentares, uma reunião entre trabalhadores do complexo do Mercado de São Brás, vereadores e representantes da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) foi realizada, na manhã desta quinta-feira (05), na Câmara Municipal de Belém, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a licitação para parceria público-privada (PPP) que visa restaurar o espaço.

Durante o encontro, conduzido pelo vice-presidente da Câmara, vereador Fabrício Gama (PMN), o presidente da Codem, Danilo Soares, garantiu aos presentes que a permanência das pessoas que já trabalham no mercado ficará assegurada através do edital.

“É uma condição inegociável. Todas as manifestações do prefeito Zenaldo em relação a isso ele sempre colocou, é uma orientação dele, que todos os trabalhadores permaneçam no mercado. Nenhum deverá ser retirado, a não ser que por vontade própria. A ideia é que possa fortalecer as atividades para que todos permaneçam. Em nenhum momento se cogitou retirar, ficar desabrigado”, declarou. “Isso vai estar no edital, sempre foi dito”, completou.

O encontro foi realizado um dia depois de uma sessão tumultuada e de manifestação de trabalhadores do Mercado de São Brás que fizeram um ato e uma caminhada até a casa. Na ocasião, o vereador Fernando Carneiro (PSOL) disse ter sido agredido pelo líder do governo, Gleisson Silva (PSB), que empurrou o parlamentar do PSOL, no plenário. Os dois estavam presentes na reunião desta quinta, mas as discussões foram mais tranquilas.

Segundo Danilo Soares, a Prefeitura vai abrir consulta pública, por 30 dias, a partir do dia 10 de dezembro. Depois desse prazo, a expectativa é lançar o edital de chamamento público, ainda em dezembro. No próximo dia 9, às 17h, na Codem, haverá uma reunião com os trabalhadores, novamente, para debater sobre a consulta pública.

Uma audiência pública está prevista para ser realizada, na Câmara, logo após o recesso parlamentar, em fevereiro. Os trabalhadores chegaram a pedir que o edital fosse publicado apenas após esse evento. “Ao mesmo tempo que eles pedem que tenha a audiência pública, eles pedem segurança jurídica e a melhor segurança é através do edital”, justificou o presidente da Codem.

Mesmo afirmando que todos os trabalhadores – atualmente, o levantamento da prefeitura aponta o número de 392 permissionários – ficarão dentro do Complexo, após a licitação, Danilo Soares admite que alguns ajustes devem ser feitos. “Hoje, nós temos um problema: comércio de alimentos com de outras atividades que sanitariamente não têm segurança. Isso precisa ser adequado. A gente tem o comércio de atividades pets dentro do mercado, que atraem animais para dentro do mercado e isso interfere em segurança sanitária”.

Os trabalhadores também demonstraram preocupação com a taxa a ser paga para permanecer no mercado. De acordo com o advogado que acompanha o grupo, Gustavo Cavalcante, atualmente, essa tarifa varia de R$ 20 e R$ 50. “Há hipótese de se ter uma tarifa diferenciada, que isso já foi previsto. Existe possibilidade de ser previsto um teto máximo, e a melhor proposta também vai contemplar esse melhor serviço para os permissionários”, declarou Danilo, em entrevista ao jornal O Liberal.

Rosana Martins, membro da Comissão dos Feirantes do Mercado, disse que o que abalou a confiança dos trabalhadores foi o fato de terem publicado o pré-edital enquanto as conversas com o grupo ainda estavam em andamento. “Aí tu chama a gente na Codem quando já tinha saído o pré edital. A gente não quer mais conversa. Você quebrou a nossa confiança quando meteu aquele pré edital sem conversar com a gente”, declarou. “A gente quer sair com uma decisão agora. Mande o projeto amarrar a nossa permanência. Nós não somos contra o projeto, mas queremos saber onde nós estamos no projeto. Queremos uma garantia jurídica”, completou.

Depois da conversa com o presidente da Codem, ela se disse satisfeita com o resultado da reunião. “Eu espero que seja assim, porque a gente já foi atropelado algumas vezes. Espero que os vereadores tomem conta dessa causa junto com a gente, que eles possam puxar essa audiência pública, porque é isso que a gente queria, puxar a cidade, a sociedade para a conversa. O mercado de São Brás é Belém, então, que nós possamos discutir com toda a sociedade, com todos os paraenses. A gente quer segurança sim, que seja amarrada a nossa permanência”.

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