Tribunal de Justiça do Pará volta a ter expediente presencial

A partir do dia 1º de julho está autorizada, para 14 comarcas do Estado, incluindo Belém, a retomada gradual e planejada do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A nova Portaria Conjunta nº. 15/2020 está publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 22. A normativa regulamenta procedimentos e institui protocolos para a retomada presencial. Assinam o ato conjunto o desembargador presidente Leonardo de Noronha Tavares; a desembargadora vice-presidente Célia Regina de Lima Pinheiro; a desembargadora corregedora da Região Metropolitana, Maria de Nazaré Saavedra Guimarães; e a desembargadora corregedora do Interior, Diracy Nunes Alves.

Para a retomada do trabalho presencial, o TJPA levou em consideração os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à flexibilização do isolamento social; as recomendações das autoridades de saúde pública e sanitária; as informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); o retorno gradual das atividades; a proteção às pessoas integrantes do grupo de risco da covid-19; e a garantia da manutenção dos serviços judiciários.