TCE-PA promove I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial em Belém

O Tribunal de Contas do Pará realiza a I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial 2025. O evento vai ser aberto, nesta terça-feira (30) e segue até a quarta-feira (1º), com o objetivo de dar visibilidade às ações desenvolvidas pelas instituições que firmaram o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, criado pelo TCE-PA em 2024. 

Conforme o TCE, atualmente, 59 instituições públicas e privadas já aderiram ao pacto interinstitucional, e a Jornada de Boas Práticas quer promover a integração e, principalmente, compartilhar com a sociedade os avanços, desafios e resultados dos compromissos assumidos no pacto para o enfrentamento do racismo estrutural.

O primeiro dia da Jornada, nesta terça-feira, será com a presença de autoridades, incluindo representantes das instituições pactuantes. A programação será aberta às 17h30. Às 18h30, a gestora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Eunice Prudente, fará a palestra “Contribuições à Integração do Brasil Diverso”.

Evento vai abordar direitos humanos e cidadania, entre outros temas

Eunice Prudente é professora doutora sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), integra a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado. Ela atua com temas de direitos humanos, cidadania, direito, negros - Brasil, e intersecionalidades entre gênero e etnia. Ela é a atual gestora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).

Na quarta-feira (1º), a programação vai começar com a apresentação da professora Sandra Lurine Guimarães, às 9h. Na sequência, haverá a mesa-redonda “Movimentos Sociais - Quando surgiram? Tratar da história e das conquistas”, com a participação de instituições de defesa das pessoas negras e quilombolas, como Cedenpa, Malungu, Mocambo, Abacatal, CoJovem e Hafama.

Às 11h, a professora Eunice Prudente volta a interagir com o público na palestra “Movimentos Sociais no enfrentamento de Epistemicídio”. A Jornada continua às 13h, com a mesa-redonda “Governança e inserção de Políticas Públicas para a Equidade Racial”, com a presença de Vanessa Vasconcelos (Funtelpa); Paulo Victor de Araújo Squires e Ana Cristina Moura Viana (Sefa/PA).

Também, vão participar Cláudia Carneiro Kahwage (Ideflor-Bio); Ibraim Rocha; Natália Mascarenhas Simões Bentes e Professor Liandro Moreira da Cunha Faro (Cesupa); Fernanda Nunes (Atricon), Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia (Instituto Rui Barbosa) e Ariane Melo (Segup).

Evento desta vozes e militância negra

No momento “Vozes Negras”, serão exibidos vídeos com os depoimentos de personalidades de destaque na militância negra, como da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Sant’Ana Vaz; ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Vera Lúcia Santana Araújo, entre outros.

A advogada Daiesse Jaala encerra a programação com a palestra “Equidade racial: quando a jornada se transforma em legado”, às 16h30. A palestrante é chefe de Auditoria de Licitações e Contratos na Advocacia-Geral da União e auditora de Controle Externo no TCM de São Paulo e presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Durante a Jornada ocorrerá a exposição permanente com banners e stands de boas práticas das organizações que fazem parte do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, além de materiais e produtos relacionados à promoção da equidade racial.

A programação será realizada no Auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará, na rua Antônio Barreto, 1176, no bairro do Umarizal, em Belém.