TCE-PA apresenta segunda edição da Revista da Procuradoria

Produzida pela Editora Fórum, a publicação é um projeto idealizado em 2017 pelo Conselheiro Luís Cunha e implementado pela Conselheira Presidente Lourdes Lima em 2019 para a construção de um espaço de debates, de promoção do pensamento crítico e de manifestação do conhecimento, visando promover o desenvolvimento da administração pública e o fortalecimento do controle externo.

Artigos assinados por nomnes da área jurídica

No total são apresentados 11 artigos sobre temas relacionados à atuação do poder público. A publicação possui textos de importantes nomes da área jurídica nacional, como do ministro do Supremo Tribunal de Federal, Ministro Luiz Fux e do presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.
A Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, agradeceu pela presença das autoridades e representantes das universidades convidadas por prestigiarem a segunda edição da Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas.

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“Obrigada por terem transformado esse projeto em realidade e aos autores que emprestaram seus conhecimentos e credibilidade à nossa Revista.  Esse projeto se consolida na busca da concretização dos objetivos traçados pelo nosso Tribunal, onde pretendemos fornecer aos leitores uma visão crítica aos temas relacionados ao nosso mister constitucional, qual seja: o controle externo das contas públicas. Nossa visão não é somente o desenvolvimento institucional e acadêmicos, mas também uma aproximação entre o Controle Externo e a Sociedade", evidenciou a Conselheira Lourdes Lima.

Fase de certificação para a obtenção do Selo Qualis

Presidente do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria, a vice-presidente do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, enfatizou a relevância da nova edição, que está em fase de certificação para a obtenção do Selo Qualis, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

“Trata-se de uma importante conquista, não apenas para o Tribunal, mas para as instituições e profissionais interessados na seara do controle externo, além de toda a sociedade paraense que passará a contar com uma revista especializada, de reconhecida qualificação, a qual colaborará para o desenvolvimento de um polo de produção de conhecimento jurídico, contábil, financeiro e econômico da administração pública do Pará. O relacionamento deste órgão com a academia remonta a própria origem dos Tribunais de Contas pensado por Rui Barbosa e Serzedello Corrêa, dois grandes intelectuais que utilizaram suas formações para idealizar o sistema de controle externo do país”, disse a Conselheira Rosa Egídia.

Segundo o procurador do TCE-PA, Elias Chamma, é importante que seja divulgada a publicação de modo a alcançar grande número de leitores fora do Tribunal de Contas.

Integrante também do Conselho Editorial da publicação, o advogado Fernando Facury Scaff manifestou seu contentamento com o lançamento da Revista em vídeo exibido durante a cerimônia de lançamento.
 “É um prazer também discutir temas do Direito e participar de mais uma edição da Revista da Procuradoria do TCE-PA”, confidenciou Facury Scaff.

Diversas autoridades e dirigentes de instituições de ensino superior estiveram presentes no lançamento.