Senador do Pará propõe aumento de subsídio ao diesel para reduzir custos na Amazônia

Em meio à instabilidade global e à alta nos preços dos combustíveis, a diferença de valores do diesel entre regiões brasileiras tem se acentuado. Enquanto a média nacional do diesel S-10 está em torno de R$ 7,26 por litro, estados da região Norte, como Pará, Roraima, Acre e Amazonas, registram preços superiores a R$ 7,50.

Nesse contexto, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) apresentou a Emenda nº 128 à Medida Provisória 1340/2026. A proposta altera a política federal de subsídios ao diesel, com foco nas regiões mais distantes dos centros de produção e distribuição.

Publicada recentemente, a MP 1340/2026 prevê medidas para conter a volatilidade dos preços, incluindo subsídios à produção e à importação de diesel, além de sanções contra práticas abusivas em postos de combustíveis. De acordo com o Ministério da Fazenda, a combinação de redução de impostos e subsídios pode resultar em queda de até R$ 0,64 por litro nas refinarias.

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A emenda do senador propõe ampliar esse subsídio em áreas onde os custos logísticos são mais elevados. Zequinha observa que, na Amazônia, o diesel desempenha papel central não apenas no transporte de cargas, mas também no abastecimento de comunidades ribeirinhas. Em muitos casos, embarcações movidas a diesel são responsáveis por levar alimentos e outros insumos a localidades de difícil acesso, o que eleva o custo final dos produtos.

"A elevação do preço do diesel na Região Amazônica produz efeitos mais intensos e regressivos devido às longas distâncias e à elevada dependência do modal rodoviário e fluvial", declarou. 

A proposta prevê que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estabeleça critérios técnicos para definir onde o subsídio deve ser maior, com base nos custos logísticos. O objetivo é reduzir o impacto do preço do combustível sobre a inflação regional e o custo de vida da população.

A emenda ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional e, se aprovada, poderá alterar a forma como os subsídios ao diesel são distribuídos no país, com foco na redução das desigualdades regionais.